População pode acompanhar o andamento de 147 obras e projetos pela internet
Da Redação
Foi apresentada ao Movimento Nossa Teresópolis e aos representantes da sociedade civil nesta última quarta-feira, 1º de setembro, no Teatro Municipal, a Agenda 2012, contendo a atualização do Plano de Metas e Indicadores. O documento contém 147 ações estratégicas, entre as que o Prefeito Jorge Mario já vem executando e as que ele pretende implementar até o último ano de sua gestão. A iniciativa atende a uma exigência legal, criada por meio da Emenda à Lei Orgânica do Município n° 001/2008, aprovada em 2008 por iniciativa da sociedade civil.
Apresentado por José Alexandre Almeida, Secretário de Governo, que responde interinamente pela Secretaria de Planejamento e Projetos Especiais, o relatório levou em conta as metas e diretrizes do Governo Jorge Mario para o desenvolvimento econômico do município, as normas do Plano Diretor Municipal e os indicadores do Observatório de Teresópolis, do Movimento Nossa Teresópolis. Baseado na participação popular, no desenvolvimento sustentável do município e na gestão pública eficiente e transparente, o Plano de Metas foi dividido em quatro eixos: desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento urbano e rural e modernização da gestão municipal.
“Estamos nos adaptando à exigência legal de apresentação do Plano de Metas e Indicadores, que entrou em vigor no primeiro ano do nosso governo. Neste sentido, 2009 foi um ano de aprendizado neste relacionamento aberto e transparente entre o Executivo Municipal e a sociedade pelo desenvolvimento de Teresópolis”, avaliou o Prefeito Jorge Mario, acrescentando que atualmente existe uma série de ações estratégicas em fase de licitação e outras em andamento. “Sem planejamento e metas definidas não há como atingir o desenvolvimento econômico de longo prazo que pretendemos para a nossa cidade”, destacou, lembrando ainda que Teresópolis é a segunda cidade no País a disponibilizar seu plano de metas. A primeira foi São Paulo.
A novidade foi a apresentação, pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico, Nassouh Ejje, de uma ferramenta de gestão que permitirá à população acompanhar, pela internet, a execução de todos os projetos. É o SIGEOR – Sistema de Gestão Integrada para Resultados, disponibilizado gratuitamente pelo SEBRAE/RJ para a Prefeitura de Teresópolis. O sistema dá transparência à aplicação dos recursos orçamentários e permite que os cidadãos cobrem a atuação efetiva do Poder Público.
O acompanhamento já pode ser feito através do endereço eletrônico da Prefeitura de Teresópolis – www.teresopolis.rj.gov.br – clicando no link “Agenda 2012 – Projetos e Ações de Governo”, localizado na coluna da direita. É aberta uma janela do SIGEOR, onde o internauta deve clicar no botão “Visitante”, localizado na parte superior da página. Na janela seguinte, pode-se acionar o link “Atuação Finalística”, quando será aberta uma nova janela, onde deverá ser localizada a Prefeitura de Teresópolis – Agenda 2012. Neste espaço estão os 147 projetos do Plano de Metas, de acordo com as secretarias municipais responsáveis. Diversos outros deverão ser colocados no sistema até o final do ano, pois se encontram, atualmente, em fase de liberação e aprovação, inclusive os investimentos previstos no PAC2.
Neste espaço, o internauta pode conferir prazos e estágio das obras e ações. Os gestores dos projetos estão identificados, com telefone e e-mail de contato, para que o cidadão solicite explicações detalhadas. Importante ressaltar que quando se tratam de convênios, os projetos só são listados no sistema após eles terem sido efetivamente celebrados.
“Neste processo de fiscalização em tempo real, o cidadão acompanha o andamento dos projetos e ações que atendem as principais demandas da população, e confere como são aplicados os recursos públicos. E o Governo Municipal pode mostrar todas as iniciativas realizadas em prol do desenvolvimento de Teresópolis, com obras executadas com verba própria e de convênios”, pontuou o Secretário de Governo e de Planejamento e Projetos Especiais, José Alexandre Almeida.
Desenvolvimento do Plano Local de Habitação de Interesse Social para a construção de casas populares, execução do Plano de Mobilidade Urbana para melhorar o transporte coletivo e o trânsito, e conclusão do Plano de Saneamento Ambiental são ações estratégicas do Plano de Metas que já estão em andamento. Construção do Mercado Popular para abrigar os vendedores ambulantes, implantação do Restaurante Popular com refeições a R$ 1, construção do posto de saúde do Pimentel e da unidade de saúde na Barra do Imbuí (antigo PAM da Barra) e a revitalização da Feirinha de Teresópolis são outras iniciativas que também estão em fase de execução.
O Coordenador Executivo do Movimento Nossa Teresópolis, empresário Rogério Féo, enalteceu o esforço do Prefeito Jorge Mario e de toda a sua equipe de governo pela apresentação de um plano de metas que já conta com varias ações em andamento. “Teresópolis é a quarta cidade do Brasil a ter um movimento de cidadania como o nosso, e é a segunda do país a ter um plano de metas. Só que o nosso é muito melhor, pois conta com um sistema de acompanhamento cidadão. É uma vitória do governo municipal. Parabenizo o Prefeito Jorge Mario e equipe por se empenharem para que chegássemos a esse resultado”.
Para o Presidente da ACIAT – Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, Henrique Carregal, o acompanhamento de todas as ações da Prefeitura, em tempo real, é o grande diferencial do plano de metas. “Esse controle é um grande avanço para a sociedade, que poderá verificar o andamento das iniciativas passo a passo. Essa busca pela transparência administrativa é um grande acerto doa Administração Municipal”.
