Representantes de 193 países estão reunidos em Nagoya, no Japão, para a reunião mais importante da Convenção sobre Diversidade Biológica
Herton Escobar – O Estado de S. Paulo
A mais importante reunião sobre o futuro das espécies e dos recursos naturais do planeta está em curso no Japão. A COP-10 da Convenção sobre Diversidade Biológica, que começou anteontem em Nagoya, representa para a conservação da biodiversidade o que a COP-15 da Convenção sobre Mudança do Clima significou para o combate ao aquecimento global no ano passado, em Copenhague. Com um destaque ainda maior para o Brasil.
Representantes de 193 nações signatárias da convenção (as chamadas “partes”) terão até a noite do dia 29 (ou madrugada do dia 30, dependendo do andamento das negociações) para superar suas diferenças e chegar ao fim do evento com uma lista de compromissos capazes de garantir a conservação e o uso sustentável da biodiversidade pelos próximos dez anos. Algo que a convenção não conseguiu fazer até agora, em seus 16 anos de operação.
Nenhuma das 21 meta sestabelecidas para este ano foram cumpridas (mais informações nesta página). O número de espécies ameaçadas só aumentou. A cobertura global de áreas protegidas continua muito abaixo do mínimo necessário. O tráfico de animais silvestres ainda é um problema sério. Hábitats essenciais continuam a ser destruídos em ritmo alarmante. E a maioria da população mundial continua alheia aos efeitos disso sobre sua qualidade de vida e sobre a economia de seus países.
“A hora de agir é agora, e o lugar para agir é aqui, em Nagoya”, disse o secretário executivo da convenção, Ahmed Djoghlaf, no discurso de abertura do evento. Uma frase que se ouvia bastante, também, em Copenhague. Assim como no caso das mudanças climáticas, há divergências profundas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento sobre a estipulação de metas e as responsabilidades de cada parte para que elas sejam cumpridas. A expectativa, porém, é que os resultados de Nagoya sejam mais animadores para a biodiversidade do que foram os de Copenhague para o clima.
A agenda de negociações inclui uma lista de 20 metas globais propostas para os próximos dez anos, no chamado Plano Estratégico 2011-2020. Entre elas, a eliminação de subsídios para atividades que degradam o meio ambiente, a redução do desmatamento, a sustentabilidade da pesca, o resgate de espécies ameaçadas, a criação de áreas protegidas e o auxílio financeiro para atividades de conservação nos países em desenvolvimento.
Todos concordam com os conceitos das metas. Mas os pontos mais críticos do texto de negociação continuam em aberto. Que subsídios serão cortados? Quanto do desmatamento será reduzido – tudo ou só metade? Quanto da superfície terrestre e dos oceanos terá de ser protegida? Quanto dinheiro os países ricos terão de dar aos pobres? São algumas das perguntas que farão diplomatas e ambientalistas perderem o sono nos próximos dez dias.
“Não adianta ter metas ambiciosas se não tivermos mecanismos claros para alcançá-las e recursos financeiros suficientes para colocá-las em prática”, diz o diretor executivo da organização Conservação Internacional no Brasil, Fábio Scarano.
A proposta para evitar um novo fiasco em 2020 é que as metas, desta vez, sejam do tipo “Smart”, sigla que forma a palavra “inteligente” em inglês e traz embutidos os adjetivos “estratégicas, mensuráveis, ambiciosas, realísticas e temporais (com data para terminar)”.
O secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, diz que as metas precisam ser compatíveis com a situação econômica dos países em desenvolvimento – levando em conta que seu crescimento econômico, inevitavelmente, trará impactos sobre o meio ambiente. “Será justo colocar uma meta de zerar a perda de biodiversidade até 2020?”, questiona Dias, que é umdos principais representantes da delegação brasileira em Nagoya. “Não é uma meta factível.”
Entrave. O tema mais complicado da convenção é a negociação de um protocolo internacional que regulamente o acesso e a repartição de benefícios (ABS, em inglês) oriundos da exploração comercial de recursos genéticos da biodiversidade. Por exemplo, genes de bichos e plantas usados para o desenvolvimento de fármacos ou cosméticos.
“É absolutamente imperativo que o Protocolo de ABS seja finalizado e adotado em Nagoya”, disse Djoghlaf ao Estado, reconhecendo que a negociação é complexa, por envolver questões políticas e comerciais. “O protocolo vai estabelecer uma nova relação Norte-Sul, por meio de uma parceria genuína entre os detentores e os usuários de recursos genéticos.”
Para o Brasil, o protocolo é a “peça central” das negociações. Segundo o chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, Paulino Franco de Carvalho, não faz sentido negociar metas e recursos se a questão do ABS não for solucionada. “Essas questões estão intrinsecamente conectadas e são motivo de grande preocupação para todas as partes, mas especialmente para os países em desenvolvimento”, disse Carvalho, em Nagoya, discursando em nome das chamadas “nações megadiversas”.
