Mesa Diretora da Casa propõe a transferência do valor para a área da saúde. A verba total do Legislativo paulistano para 2010 é de R$ 399,6 milhões
Airton Goes airton@isps.org.br
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (20/10), a Câmara Municipal de São Paulo informou que não utilizará R$ 40 milhões do orçamento total aprovado para este ano, que é de R$ 399,6 milhões. O volume de recursos não utilizados é menor do que o aumento de verba destinada à Câmara de 2009 para 2010 – o orçamento da Casa cresceu 28,8%, uma soma de R$ 89,3 milhões.
A nota divulgada pela Mesa Diretora da Casa explicou que será encaminhado ofício à Prefeitura nos próximos dias solicitando que os R$ 40 milhões não gastos neste ano sejam transferidos para a saúde.
De acordo com a Mesa Diretora, grande parte da verba não utilizada é de dotações para obras. “Entendemos que os R$ 40 milhões poderão apoiar a área da saúde, que tanto necessita de recursos para o atendimento à população da cidade”, afirmou Antonio Carlos Rodrigues (PR), presidente da Câmara.
Até 30 de setembro, o Legislativo paulistano tinha empenhado R$ 230,3 milhões em despesas, o que representa 57,6% da verba disponível para usar até o final do ano. Nesta mesma data em 2009, o órgão já havia empenhado 84,8% do orçamento anual, que era de R$ 310,3 milhões.
Para 2011, a proposta orçamentária da Prefeitura, que começa a ser debatida na Casa nesta sexta-feira (22/10), prevê aumento de recursos para a Casa, de 13,5%. O valor previsto para o órgão, que é composto por 55 vereadores, é de R$ 453,4 milhões.
Vereador licenciado do PR é denunciado por quebra de fidelidade partidária
Outra informação relacionada ao vereador Antonio Carlos Rodrigues é que ele encaminhou ao Diretório Municipal do Partido da República (PR) representação contra o secretário municipal do Trabalho, Marcos Cintra, por quebra de fidelidade partidária. Em nota lida em plenário por Quito Formiga – parlamentar que também é integrante do PR –, Rodrigues afirma que Cintra está descumprindo as diretrizes do partido na disputa eleitoral deste ano.
O PR apoia a candidatura de Dilma Russef (PT) e Cintra – que é vereador mas está licenciado desde início da atual legislatura para assumir o cargo na Prefeitura – participou recentemente de ato em favor de José Serra (PSDB).
Rodrigues relata ainda que, em reunião realizada dia 14 na Câmara, o parlamentar licenciado teria dito que “se sente desconfortável no partido”. Se o Diretório Municipal do PR, presidido pelo vereador Toninho Paiva, aceitar a representação, Cintra será submetido ao conselho de ética e poderá ser expulso do partido.
