Removidos recebem aluguel social ou são encaminhados para vagas em conjuntos habitacionais, afirmam
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo diz que há 800 mil famílias à espera de moradia adequada, que age diante de situações emergenciais e que uma solução definitiva deverá vir até 2024, como prevê o Plano Municipal de Habitação.
Segundo ela, estão sendo urbanizadas 110 favelas na cidade, com verbas estadual, municipal e federal e que o processo é complexo pois envolve uma "negociação ininterrupta com a população".
Um dos problemas é o imediato adensamento populacional de uma favela sempre que sua reurbanização é anunciada, como diz ter acontecido na favela do Sapo (região da Água Branca), onde o número inicial de famílias saltou de 87 para 455.
De acordo com a pasta, o objetivo é atender com casas e apartamentos todas as famílias removidas, mas que, emergencialmente, paga o chamado aluguel social -R$ 300 por mês- para que elas fiquem em moradias provisórias até que sejam concluídas as unidades habitacionais.
Já o Parque Cocaia, no extremo sul da cidade, onde 130 famílias foram retiradas, a Secretaria da Habitação diz que era uma área de risco e havia determinação do Ministério Público para a remoção. As famílias receberam R$ 8.000 à vista -valor relativo a 24 meses de aluguel- porque o município sabia "que não haveria unidades habitacionais prontas".
Na Vila Brejinho, que integra o Complexo Cocaia, no extremo sul, a prefeitura diz que removeu 104 famílias mesmo sem ter para onde levá-las porque a área, às margens da Billings, era de "risco iminente" de alagamento.
As famílias, diz a pasta, receberão o aluguel social "até o momento da alternativa habitacional definitiva".
ESTADO
A CDHU (companhia habitacional do Estado) afirmou que atua em favelas em duas frentes -urbanização e erradicação- e que "em hipótese nenhuma deixa famílias sem atendimento definitivo nos locais de intervenção".
Segundo ela, o Programa de Atuação em Favelas atendeu 18.375 famílias com novas moradias entre 2007 e 2010 e 22.645 foram beneficiadas com urbanização.
No Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar, a companhia afirma que as 5.350 famílias retiradas de áreas de risco ou de preservação irão para conjuntos habitacionais.
