A Prefeitura de São Paulo tem mais promessas sem avanço do que concluídas, passada quase a metade do mandato da atual gestão. Das 223 metas, 54 não apresentam evolução desde 2009 ou não tiveram nenhuma etapa concluída, de acordo com levantamento da reportagem do R7 junto ao site Agenda 2012. Até agora, a prefeitura informa, por meio da página, a conclusão total ou parcial de 21 metas.
O programa reúne 223 metas a serem cumpridas até o final da atual gestão de Gilberto Kassab (DEM), em 2012. O site traz cada meta em etapas. A reportagem do R7 considerou como sem avanço as metas que não tiveram nenhuma fase concluída ou que não apresentam andamento desde o ano passado. Por meio de nota, a Secretaria de Planejamento afirma que as metas sem avanço não estão paradas, mas "em andamento dentro dos trâmites legais da prefeitura".
Nos tópicos que são divididos em vários itens – como é o caso da meta 82 (financiar 18 projetos com recursos da venda de crédito de carbono) – , a reportagem levou em consideração o status da maioria para fazer a classificação. Nesse caso, nove projetos estão em andamento, três foram concluídos e seis não apresentam avanço. O objetivo foi, portanto, computado como em andamento.
O critério adotado pelo R7 diverge do da prefeitura. A seção Termômetro do site, que acompanha o avanço das metas, mostra 11 das 223 metas paradas (chamada de "não iniciada" no site). A página considera como em andamento metas que não tiveram nenhum avanço. É o caso da meta 60, “criar a Delegacia Ambiental da Zona Norte”, cujas etapas não apresentam avanço. Questionados sobre os resultados obtidos pelo levantamento da reportagem, a prefeitura disse que metas sem avanço não necessariamente significam que estão paradas.
O economista Odilon Guedes, diretor do grupo de trabalho que fiscaliza o orçamento municipal na ONG Rede Nossa São Paulo, avalia que "o andar da carruagem está muito devagar". O especialista diz, no entanto, que a Agenda 2012 é uma vitória da população que, por sua vez, deve fiscalizar com mais rigor as ações do governo. Ele também destaca que é o momento de debater o Orçamento da cidade. A primeira audiência pública aconteceu nesta sexta-feira (22).
Lucila Lacreta, diretora-executiva do movimento Defenda São Paulo, reconhece que ferramentas como a Agenda 2012 são positivas, mas ressalta que devem ser mais transparentes. A maioria das metas do site não mostra o desenvolvimento das promessas anualmente.
De acordo com Lacreta, os moradores de São Paulo ainda não incorporaram o site que divulga o andamento das metas. Para ela, o site também poderia trazer mais informações. A meta 87 (R$ 1 bilhão de investimento no metrô), por exemplo, considerada como em andamento, afirma que a prefeitura já gastou R$ 245 milhões, mas não revela como.
A prefeitura também fez alterações nas metas. O R7 revelou que o governo municipal alterou ao menos dois pontos relacionados a itens de saúde pública relacionados à reforma de hospitais.
| Status das metas | O que é? | Quantidade |
| Sem avanço desde 2009 | Quando a meta não apresentou evolução desde o ano passado | 54 |
| Em andamento | Quando teve ao menos uma fase concluída | 148 |
| Concluída | Quando todas as etapas foram concluídas | 21 |
Outro lado
A Sempla (Secretaria Municipal de Planejamento) disse, por meio de nota, que as metas sem avanço não estão paradas. Leia a íntegra do texto enviado pela assessoria de imprensa do órgão:
A Agenda 2012 define as metas de curto, médio e longo prazos da administração municipal e atende às exigências da Emenda nº 30 da Lei Orgânica do Município, aprovada pela Câmara Municipal. O programa teve início em 2009, dividido em 223 metas, e é uma ferramenta que confere mais transparência do gestor com os compromissos assumidos com a população durante as eleições, ao passo que permite o acompanhamento constante das ações de governo, seja por meio de informações atualizadas frequentemente no site do Programa de Metas (http://www.agenda2012.com.br/) ou por relatórios divulgados a cada seis meses.
O fato de uma fase estar em um mesmo estágio não quer dizer parada. Ela está em andamento dentro dos trâmites legais na Prefeitura, por exemplo, uma licitação. Normalmente o processo licitatório leva 120 dias para ser concluído, no entanto, se houver alguma pendência jurídica o processo demora mais para ser concluído e o que aparece no acompanhamento da Agenda 2012 é que estaria "parado", porém as tramitações estão em andamento.
O mesmo acontece com a meta 60. Apesar de não ter sido iniciada, isto é, a primeira fase concluída, a meta está em estudos dentro da Prefeitura de São Paulo, portanto em andamento. A fase para ser considerada concluída precisa ter os processos finalizados. Um exemplo seria a desapropriação de um terreno. Esta ação leva algum tempo para ser concluída – que acontece somente quando o pagamento é efetuado – mas, até chegar ao final depende de vários processos internos na Prefeitura. A meta está em andamento e somente a fase não está concluída.
O termômetro no site da Agenda 2012 é o resumo do termômetro demonstrado no relatório – por escrito – demonstrando os índices de evolução da Agenda 2012. Ressaltamos que o Programa de Metas começou em 2009 e termina em dezembro de 2012.
Agenda 2012
São Paulo foi a primeira cidade brasileira a aprovar emenda que obriga a prefeitura a divulgar metas de governo com atualizações periódicas sobre andamentos. Um balanço da ONG Movimento Nossa São Paulo aponta 16 cidades no país que seguem a emenda: São Paulo, Mirassol, Barra Bonita, Taubaté, Penapólis, Araraquara, Teresópolis, Ribeirão Bonito, Ilhabela e Itapeva – todas no Estado de São Paulo -, Niterói (RJ), Ilhéus (BA), Eunápolis (BA), Formiga (MG), Ouro Branco (MG) e Ipatinga (MG).
Enquanto essa ação de transparência é seguida, a prefeitura ignora há quatro anos outra lei municipal, que obriga a divulgação de desempenho dos serviços públicos.
