Debates são abertos à população, que poderá questionar os representantes da Prefeitura e apresentar sugestões aos vereadores da cidade de São Paulo
Airton Goes airton@isps.org.br
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo anunciou o calendário com cinco audiências públicas regionais e 13 temáticas sobre o orçamento da cidade para 2011. Os eventos ocorrerão entre os dias 6 – quando acontecem os debates regionais nas zonas Sul e Oeste – e 27 de novembro. As três primeiras audiências temáticas, todas marcadas para o dia 8/11, discutirão a proposta orçamentária da Prefeitura para quatro importantes secretarias: Educação, Cultura, Assistência Social e Esportes (veja ao final do texto o calendário completo das audiências).
A audiência regional do Centro – que debaterá os assuntos relacionados à verba das subprefeituras localizadas na área central da cidade – e as 13 temáticas serão realizadas na sede da Câmara Municipal. De acordo com a assessoria da Comissão de Finanças e Orçamento, ainda não está incluída no calendário a segunda audiência pública geral do orçamento, que será a última a ocorrer, mas não tem data confirmada.
Com base na experiência de anos anteriores, a Rede Nossa São Paulo orienta os interessados em participar dos debates sobre o orçamento a consultarem o portal da organização ou o site do Legislativo paulistano nos dias que antecedem a audiência que pretendem comparecer, para verificar se a comissão não alterou data, horário ou local do evento.
Todos os debates são abertos à participação de cidadãos e integrantes de organizações da sociedade civil, que poderão questionar os representantes da administração municipal e apresentar sugestões aos vereadores. Os próprios parlamentares deverão utilizar as audiências para esclarecer as dúvidas sobre a proposta do Executivo. Na primeira audiência pública geral do orçamento, realizada na sexta-feira (22/10), o secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, deixou de responder várias perguntas, sob o argumento de que elas deveriam ser dirigidas aos secretários das áreas em questão nos debates temáticos.
Na oportunidade, os cidadãos foram os últimos a falar, o que gerou reclamações por parte de participantes. O evento começou por volta das 10h30 e somente às 12h50 – depois da apresentação do secretário e de diversos vereadores fazerem as perguntas e receberem as respostas do representante do Executivo – é que o primeiro integrante do público pôde falar.
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Serviço
Calendário das audiências públicas regionais e temáticas sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2011: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
Dia 6 de novembro (sábado)
1ª Audiência Pública Regional – Região Sul
Local: Subprefeitura de M’ Boi Mirim – Estrada da Guarapiranga, 1.265
Horário: das 10 às 12 horas
2ª Audiência Pública Regional – Região Oeste
Local: TENDAL – Rua Constância, 72 (altura do nº 1.100 da Rua Guaicurus)
Horário: das 15 às 17 horas
Dia 8 de novembro (segunda-feira)
1ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
– Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
– Fundação Paulista de Educação e Tecnologia
– Secretaria Municipal de Educação
2ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Horário: das 13 às 14 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
– Fundo Municipal de Assistência Social
3ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Horário: das 15 às 16 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Cultura
– Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
– Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais
– Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano
Dia 9 de novembro (terça-feira)
4ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Transportes
– Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito
– SP TRANS
– CET
Dia 10 de novembro (quarta-feira)
5ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 10 horas
Temas:
– Câmara Municipal de São Paulo (CMSP)
– Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)
– Secretaria de Governo Municipal
– Fundo Municipal de Turismo
– SP Turis
– Secretaria Municipal de Comunicação
– Secretaria Especial de Relações Governamentais
– Secretaria Especial de Direitos Humanos
6ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 10 às 11 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) / Encargos
– PRODAM
– Instituto de Previdência do Município de São Paulo – Iprem
– Secretaria de Articulação Metropolitana
7ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 11 às 13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos / Encargos
– Secretaria de Finanças / Encargos
– Companhia de Ativos
– Companhia de Parcerias
Dia 11 de novembro (quinta-feira)
8ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
– Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
– Secretaria Municipal de Relações Internacionais
– Ouvidoria Geral do Município de São Paulo
– Secretaria Municipal de Participação e Parceiras
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Secretaria Especial de Micro-Empreendedor Individual
Dia 16 de novembro (terça-feira)
9ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às11 horas
Tema:
– Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
3ª Audiência Pública Regional – Região Centro
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 11 horas (junto com a 9ª Audiência Pública Temática)
10ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 11 às 13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
– Secretaria de Segurança Urbana
– Secretaria Municipal e Desenvolvimento Urbano
– Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
– SP Urbanismo
Dia 17 de novembro (quarta-feira)
11ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal De Saúde
– Autarquias Hospitalares
– Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM)
Dia 18 de novembro (quinta-feira)
12ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
– Secretaria Municipal de Serviços
– Fundo Municipal de Iluminação Pública
– Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Municipal de Limpeza Urbana
– SP Obras
– Serviço Funerário do Município de São Paulo
Dia 19 de novembro (sexta-feira)
13ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)
– Fundo Municipal de Habitação
– Secretaria Especial de Controle Urbano
– COHAB
– Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Dia 27 de novembro (sábado)
4ª Audiência Pública Regional – Região Norte
Local: Auditório do IPREM – Av. Zaki Narchi, 536 – Santana
Horário: das 10 às 12 horas
5ª Audiência Pública Regional – Região Leste
Local: Subprefeitura da Penha – Rua Cadapuí, 492 – Vila Marieta
Horário: das 15 às 17 horas
