Moradores terão oportunidade de questionar os representantes da Prefeitura e apresentar sugestões aos vereadores da cidade de São Paulo
Moradores da Zona Sul e Oeste serão os primeiros a ter oportunidade de participar dos debates regionais sobre o orçamento de 2011 para a cidade de São Paulo, que ocorrem de 6 a 27 de novembro (veja calendário abaixo).
No dia 6, a audiência pública da Zona Sul ocorrerá pela manhã, das 10 às 12 horas, na Subprefeitura de M’ Boi Mirim, Estrada da Guarapiranga, 1.265. À tarde o debate será na Zona Oeste, das 15 às 17 horas, na Rua Constância, 72 – altura do nº 1.100 da Rua Guaicurus.
Para o dia 8, segunda-feira, as três audiências temáticas (das 13 previstas) vão abordar a proposta de orçamento para quatro importantes secretarias: Educação, Cultura, Assistência Social e Esportes.
A programação foi agendada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. E tanto a audiência regional do Centro – que debaterá os gastos relacionados às subprefeituras da área central da cidade – quanto as 13 temáticas serão realizadas na sede da Câmara Municipal. A comissão também definiu a data da segunda audiência pública geral do orçamento, que ocorrerá no dia 14 de dezembro. A primeira foi realizada no dia 22 de outubro.
O calendário pode sofrer mudanças, por isso é aconselhável que os interessados em participar verifiquem previamente a agenda no portal da Câmara antes de se dirigirem ao local das audiências.
Todos os debates são abertos à participação da população e a integrantes de organizações da sociedade civil, que poderão questionar os representantes da administração municipal. Os próprios vereadores devem pedir esclarecimentos sobre a proposta do Executivo.
Após as audiências, o relator Milton Leite vai escrever a proposta final de orçamento que precisa ser aprovada pelos vereadores até 31 de dezembro para entrar em vigor no ano que vem.
Serviço:
Calendário das audiências públicas regionais e temáticas sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2011: Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal
Dia 6 de novembro (sábado)
1ª Audiência Pública Regional – Região Sul
Local: Subprefeitura de M’ Boi Mirim – Estrada da Guarapiranga, 1.265
Horário: das 10 às 12 horas
2ª Audiência Pública Regional – Região Oeste
Local: TENDAL – Rua Constância, 72 (altura do nº 1.100 da Rua Guaicurus)
Horário: das 15 às 17 horas
Dia 8 de novembro (segunda-feira)
1ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
– Fundo Municipal de Esportes, Lazer e Recreação.
– Fundação Paulista de Educação e Tecnologia
– Secretaria Municipal de Educação
2ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Horário: das 13 às 14 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS)
– Fundo Municipal de Assistência Social
3ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio da Câmara Municipal de São Paulo – Viaduto Jacareí, 100 – 1º andar
Horário: das 15 às 16 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Cultura
– Fundo de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
– Fundo Especial de Promoção de Atividades Culturais
– Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural e Ambiental Paulistano
Dia 9 de novembro (terça-feira)
4ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Transportes
– Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito
– SP TRANS
– CET
Dia 10 de novembro (quarta-feira)
5ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 10 horas
Temas:
– Câmara Municipal de São Paulo (CMSP)
– Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP)
– Secretaria de Governo Municipal
– Fundo Municipal de Turismo
– SP Turis
– Secretaria Municipal de Comunicação
– Secretaria Especial de Relações Governamentais
– Secretaria Especial de Direitos Humanos
6ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 10 às 11 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempla) / Encargos
– PRODAM
– Instituto de Previdência do Município de São Paulo – Iprem
– Secretaria de Articulação Metropolitana
7ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 11 às 13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos / Encargos
– Secretaria de Finanças / Encargos
– Companhia de Ativos
– Companhia de Parcerias
Dia 11 de novembro (quinta-feira)
8ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente
– Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
– Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e do Trabalho
– Secretaria Municipal de Relações Internacionais
– Ouvidoria Geral do Município de São Paulo
– Secretaria Municipal de Participação e Parceiras
– Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
– Secretaria Especial de Micro-Empreendedor Individual
Dia 16 de novembro (terça-feira)
9ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às11 horas
Tema:
– Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras
3ª Audiência Pública Regional – Região Centro
Local: Salão Nobre – 8º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 11 horas (junto com a 9ª Audiência Pública Temática)
10ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 11 às 13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
– Secretaria de Segurança Urbana
– Secretaria Municipal e Desenvolvimento Urbano
– Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano
– SP Urbanismo
Dia 17 de novembro (quarta-feira)
11ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal De Saúde
– Autarquias Hospitalares
– Hospital do Servidor Público Municipal (HSPM)
Dia 18 de novembro (quinta-feira)
12ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às13 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB)
– Secretaria Municipal de Serviços
– Fundo Municipal de Iluminação Pública
– Autoridade Municipal de Limpeza Urbana/Fundo Municipal de Limpeza Urbana
– SP Obras
– Serviço Funerário do Município de São Paulo
Dia 19 de novembro (sexta-feira)
13ª Audiência Pública Temática
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 12 horas
Temas:
– Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB)
– Fundo Municipal de Habitação
– Secretaria Especial de Controle Urbano
– COHAB
– Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura
Dia 27 de novembro (sábado)
4ª Audiência Pública Regional – Região Norte
Local: Auditório do IPREM – Av. Zaki Narchi, 536 – Santana
Horário: das 10 às 12 horas
5ª Audiência Pública Regional – Região Leste
Local: Subprefeitura da Penha – Rua Cadapuí, 492 – Vila Marieta
Horário: das 15 às 17 horas
Dia 14 de dezembro (terça-feira)
2ª Audiência Pública Geral do Orçamento
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 11 horas
