Secretário municipal de Educação afirmou que meta é abrir 25 mil novas vagas em Centros de Educação Infantil. Fila de espera tem 125.437 crianças
Airton Goes airton@isps.org.br
Se tudo der certo, a Prefeitura de São Paulo irá conseguir abrir 25 mil novas vagas para creches em 2011. A informação foi dada pelo secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, logo após a audiência pública sobre o orçamento da área, realizada nesta segunda-feira (8/11), na Câmara Municipal. Ele ressalvou, entretanto, que para atingir esse número precisará destinar mais recurso para os Centros de Educação Infantil (CEI) do que o previsto na proposta orçamentária que está em debate no Legislativo paulistano.
Mesmo que o objetivo seja cumprido, o número representa apenas 20% da demanda por creche registrada pela própria secretaria em setembro, que foi de 125.437 vagas. “Gostaria de construir e gerar mais vagas, mas temos algumas limitações”, disse Schneider durante o debate, admitindo que o déficit não será zerado no curto prazo. Já a demanda por vagas em EMEI registrada em setembro é de 41.254 crianças.
Um dos problemas, segundo ele, é encontrar terrenos disponíveis e que possam ser utilizados para instalar os equipamentos na periferia da cidade. “Há necessidade de mudanças na lei, especialmente para permitir a construção de equipamentos de educação e saúde em determinadas regiões”, sugeriu. O problema atinge principalmente os bairros localizados em áreas de mananciais. “As pessoas moram nestes locais e precisam ser atendidas”, defendeu o secretário.
Apesar das limitações, Schneider garante que o orçamento da educação infantil – que inclui Centros de Educação Infantil (CEI) e Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI) – aumentou cinco vezes nos últimos seis anos e que, no período, o número de vagas em creche foi ampliado de 60 mil para 130 mil. “São Paulo trabalhou pela ampliação das vagas como nenhuma outra cidade”, argumentou.
O orçamento da Educação previsto na proposta da prefeitura para 2011 é de R$ 6,671 bilhões. Destes, estão previstos R$ 53 milhões para a construção de novos Centros de Educação Infantil e R$ 20 milhões para reforma e ampliação dos já existentes, além de R$ 115 milhões a serem destinados à operação e manutenção de entidades conveniadas que atuam na área.
De acordo com informação dada pelo relator do projeto do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), durante a audiência, a cidade deverá arrecadar de R$ 1,6 a R$ 1,8 bilhão a mais do que os R$ 27,8 bilhões previstos no orçamento de 2010. “A Secretaria da Educação, por força de lei, tem direito a, pelo menos, 25% disso, o que representa cerca de 400 milhões. O que o senhor pretende fazer com este dinheiro [a mais], secretário?”, questionou o parlamentar.
Schneider respondeu que ainda não recebeu os números citados pelo relator da Secretaria de Planejamento e que, caso os dados se confirmem, a decisão sobre os investimentos será tomada em conjunto com o prefeito.
O tema educação infantil foi um dos mais abordados e cobrados pelos participantes da audiência pública. “A cobertura de crianças de zero a três anos ainda é muito baixa na cidade e, por isso, solicitamos a ampliação contínua nas matrículas em creches”, reivindicou Ana Maria, integrante do GT Educação da Rede Nossa São Paulo.
O vereador Donato (PT) cobrou que o orçamento da secretaria seja mais detalhado. “Como sempre, é muito genérico. Prevê a construção de escolas, mas quais escolas e onde elas serão construídas?”, perguntou. Schneider respondeu que encaminhará aos vereadores a relação dos equipamentos programados para o próximo ano, assim que a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIRB), responsável pelas construções, finalizar os estudos.
Audiências temáticas do orçamento de Esportes, Assistência Social e Cultura
Além do debate sobre o orçamento da Educação, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal realizou audiências públicas sobre os recursos previstos para o próximo ano para as secretarias municipais de Esportes, Assistência Social e Cultura.
Na audiência sobre Esportes, o diretor financeiro, Jair Gallera – que representou a secretaria – não soube responder diversas perguntas dos vereadores e, em virtude disto, o presidente da comissão, Roberto Tripoli, afirmou que novo evento deverá ser marcado, com a presença do secretário, para discutir o orçamento da pasta.
Uma das questões levantadas no debate sobre a verba da Secretaria de Assistência Social foi a insuficiência de recursos previstos para realizar a conferência municipal do setor no próximo ano. “Com R$ 370 mil [valor previsto na proposta de orçamento] não se faz uma conferência”, alertou William Lisboa, do Fórum de Assistência Social (FAS). A secretária Alda Marco Antonio reconheceu que o valor é insuficiente e disse que irá “lutar para ampliar o valor”.
O secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, destacou algumas obras previstas para o próximo ano, incluindo a construção de três centros culturais na periferia: Cidade Tiradentes, Itaquera e Morro Doce. Cobrado a construir, pelo menos, um destes equipamentos em cada umas das subprefeituras onde ainda não tem, o secretário se disse sensível à reivindicação, mas argumentou que faltam recursos. Do orçamento total previsto para a secretaria em 2011, de R$ 335,7 milhões, Calil pretende investir R$ 2,1 milhões na construção de centros culturais na periferia.
As audiências temáticas do orçamento continuam na terça-feira (9/11) e nos próximos dias na Câmara Municipal. Veja calendário completo dos debates.
