Proposta defendida pelo secretário de Finanças é que débito seja recalculado por novo índice baseado no IPCA, que reduziria dívida atual pra 22 bilhões.
Airton Goes airton@isps.org.br
A Prefeitura de São Paulo quer renegociar a dívida do município com a União, que hoje está em R$ 40 bilhões e continua subindo. A proposta da administração municipal é que o fator de correção do débito seja alterado. No lugar do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), mais 9% ao ano, previsto atualmente, passaria a ser utilizado o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mais 6% ao ano. Além de mudar a forma de corrigir a dívida daqui para frente, a prefeitura pretende que a aplicação do novo índice seja retroativa ao início do contrato, assinado em 2000. Recalcular o valor, conforme proposto, significaria abater R$ 18 bilhões do saldo devedor, que cairia para R$ 22 bilhões.
Os números e informações sobre a proposta de renegociação da dívida, que a prefeitura está tentando junto ao governo federal, foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças, Walter Aluisio Morais Rodrigues, durante audiência pública temática sobre o orçamento da cidade, realizada quarta-feira (10/11) na Câmara Municipal. “A correção da dívida pelo IGP-DI + 9% ao ano não condiz com a realidade brasileira e está fora de qualquer padrão internacional”, avaliou Rodrigues.
Para efeito comparativo, ele destacou que é possível conseguir empréstimos no exterior, pagando entre 5% e 6% de correção ao ano. A Lei de Responsabilidade Fiscal, entretanto, não permite que a Prefeitura contrate este tipo de financiamento para quitar o débito com a União.
Segundo o secretário, o município gasta 13% de suas receitas anuais para honrar o compromisso, o que representa atualmente cerca de R$ 3 bilhões. “Mesmo assim, não conseguimos pagar nem a correção da dívida, que este ano será de 18%%. Da forma que está contratada, a dívida é impagável”, constatou Rodrigues.
As audiências temáticas do orçamento continuam na próxima terça-feira e nos próximos dias na Câmara Municipal. Veja calendário completo dos debates .
