Campanha de mídia começa nesta semana e custará R$ 1 milhão. Informação é do vice-presidente, que apresentou novo portal da Casa
Airton Goes airton@isps.org.br
A partir desta semana, as audiências públicas sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2011, que estão sendo realizadas pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, devem ser divulgadas à população por meio de anúncios em rádio, TV e jornais. A informação foi prestada pelo vice-presidente da Mesa Diretora do Legislativo paulistano, vereador Dalton Silvano (PSDB), na quinta-feira (11/11), durante apresentação do novo portal da Casa, que finalmente está acessível aos internautas.
De acordo com Silvano, a campanha de mídia sobre os debates do orçamento é a única aprovada pela Mesa Diretora e custará R$ 1 milhão à Câmara. Já ocorreram 11 audiências públicas sobre o tema – uma geral, duas regionais e oito temáticas – e a partir desta terça-feira (16/11) serão realizadas mais oito – cinco temáticas, três regionais e a última geral. Entre os temas programados no calendário de audiências para os próximos dias estão os recursos previstos para as subprefeituras e para as áreas da saúde e habitação.
Quanto ao novo portal do Legislativo paulistano, o vereador explicou que o custo final das alterações ainda não está fechado. “Ainda existem coisas a fazer no site e o preço da mão-de-obra dos técnicos é calculado por hora/homem trabalhada” argumentou. A estimativa é que, ao final, os funcionários da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação – Prodam gastem cerca de 2.500 horas na execução do projeto.
Como o custo da hora trabalhada prevista no contrato é de R$ 123,40, a Câmara deverá pagar algo em torno de R$ 308 mil à Prodam pelo novo portal. “É importante destacar que não fizemos outro contrato com a Prodam para este serviço, pois já temos um com a empresa, com limite de R$ 952 mil, que podemos gastar ou não, dependendo das horas trabalhadas”, afirmou o vice-presidente da Mesa Diretora.
Além do valor a ser pago à Prodam, Silvano relata que as alterações na ferramenta de comunicação implicarão em outro custo, que também será calculado em função das horas trabalhadas. “Devemos pagar cento e poucos mil reais à agência de publicidade”, acrescentou ele, referindo-se à empresa Contexto, que é responsável pelo suporte e manutenção da página eletrônica.
Portanto, segundo as informações do parlamentar, o gasto total da Câmara Municipal com a mudança do portal deverá ficar entre R$ 400 mil e R$ 450 mil. “O valor que gastaremos é bem menor do que foi divulgado por alguns meios de comunicação, que falaram até em R$ 17 milhões”, reclamou Silvano.
Na apresentação do portal, foi explicado que, agora, a página eletrônica da Câmara tem 47 novas funcionalidades, parte delas para ampliar o espaço dos vereadores. Será mais fácil, segundo as explicações, o internauta saber os projetos em tramitação, aprovados e vetados de cada um dos parlamentares, bem como votaram em determinada matéria. As listas de presenças das sessões em plenário e das reuniões nas comissões também serão disponibilizadas na internet.
Entre as novas ferramentas disponíveis está o espaço “Palavra do Presidente", em que a presidência da Casa poderá responder perguntas dos cidadãos ou fazer pronunciamento sobre temas que achar conveniente. Silvano acrescentou que a página poderá abordar notícias publicadas na imprensa que forem consideradas inverídicas ou equivocadas. “Sem brigar com ninguém, vamos esclarecer o assunto no site.”
O gasto dos vereadores com o pagamento dos assessores de gabinete continuará sem ser divulgado. No lançamento do portal, ocorrido no dia 16 de setembro (sem a nova ferramenta estar ainda pronta), havia a expectativa de que o valor passaria a ser acessível aos cidadãos. Na época, o vice-presidente da Mesa Diretora chegou a dizer que “não havia porque não divulgar” a informação. Na apresentação, entretanto, ele afirmou que se referia à verba de custeio de gabinete, que é o recurso utilizado para a compra de materiais gráficos e combustível, entre outros, e já estava disponível no antigo portal.
O novo portal, que inicialmente estava previsto para entrar no ar no final de outubro, está disponível e as entidades e cidadão que acompanham o trabalho da Câmara Municipal poderão avaliar se a ferramenta ampliou a transparência e facilitou o acesso às informações do que ocorre na Casa.
