Prefeitura abre consulta pública hoje para acordo com entidades privadas para construir e reformar unidades de saúde
Também serão criados 4 centros de diagnóstico em estações de metrô; regime de concessão é por período de 15 anos
CLÁUDIA COLLUCCI
RICARDO WESTIN
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo abre hoje uma consulta pública sobre um projeto de parceria com a iniciativa privada para construir, ampliar e reformar 12 hospitais públicos, além de criar quatro centros de diagnóstico em estações de metrô.
As empresas privadas que vencerem a licitação dessas PPPs (parcerias público-privadas) desembolsarão R$ 1,2 bilhão no primeiro dos 15 anos de concessão.
O valor inclui construção, reforma e manutenção dos prédios e aquisição dos aparelhos médicos e dos móveis.
Depois, terão de trocar os aparelhos por outros mais modernos de tempos em tempos -os prazos serão definidos após a consulta pública. Estima-se que, ao final dos 15 anos, as PPPs terão movimentado R$ 6 bilhões.
As empresas se responsabilizarão ainda pelos serviços não clínicos, como alimentação, limpeza, segurança e lavandeira. A prefeitura já terceiriza esses serviços em suas unidades de saúde.
O atendimento médico dos pacientes não entrará nas PPPs. Continuará sendo prestado -gratuitamente- pela prefeitura ou por entidades privadas com o título de OS (organização social) contratadas pela prefeitura.
O negócio interessa à iniciativa privada porque terá lucro na realização das obras e na prestação dos serviços não clínicos. Assim que tudo estiver em funcionamento, as empresas receberão pelos serviços um valor anual de cerca de R$ 120 milhões.
Na consulta pública, a prefeitura receberá sugestões durante um mês e, depois, lançará o edital. Vencerão a licitação os três consórcios com os melhores preços.
Segundo o secretário da Saúde, Januario Montone, entre as garantias que a prefeitura estuda dar aos investidores está a reserva de um montante do Orçamento municipal -"que ficará em uma conta blindada", diz ele.
Para Montone, as PPPs vão aumentar a quantidade e a qualidade dos serviços. "A inovação tecnológica cresce muito rápido e, pelo modelo atual dos hospitais públicos, é difícil acompanhá-la."
Outra vantagem é a rapidez nas obras. Espera-se que os hospitais novos fiquem prontos em até 18 meses após a escolha dos vencedores e que os antigos estejam reformados em até 24 meses.
As unidades feitas diretamente pelo poder público levam mais tempo, por causa de exigências burocráticas.
Segundo Mario Engler Pinto Jr., professor da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas, esse tipo de concessão só é vantajoso quando se comprova que é mais barato do que a execução direta pelo poder público e se condiciona a remuneração à qualidade da obra e dos serviços.
"É um modelo bom, porém novo [a lei é de 2004] e ainda não testado em larga escala."
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