Secretário de Serviços afirma, em audiência pública, que verba prevista para pagar empresas concessionárias em 2011 contempla início da implantação das centrais de triagem
Airton Goes airton@isps.org.br
“Teremos R$ 778 milhões para enterrar materiais que poderiam ser reaproveitados e apenas R$ 12 milhões para recuperá-los através da coleta seletiva.” Assim a ambientalista Nina Orlow, integrante do GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo, comparou a verba prevista para o pagamento das empresas concessionárias do serviço de limpeza urbana e a que será destinada à reciclagem de resíduos. Os dois valores integram a proposta de orçamento da Secretaria Municipal de Serviços para 2011, debatida em audiência pública realizada nesta quinta-feira (18/11) na Câmara de Vereadores.
Nina, que defende mais recursos para a coleta seletiva na cidade, fez a comparação logo após o encerramento do debate. Ela lembrou que a situação dos catadores e das organizações que reivindicam políticas públicas para o setor é a mesma verificada no ano passado, quando R$ 11,213 milhões foram aprovados para serem usados na coleta seletiva em 2010. Até setembro a secretaria tinha empenhado apenas R$ 7,131 milhões. A capital recicla apenas cerca de 1% de todo o lixo produzido pela população.
Na audiência, o secretário Dráusio Barreto destacou que o valor previsto para ser pago às concessionárias que fazem a coleta e o transporte do lixo da cidade (R$ 778 milhões) contempla a implantação das 17 centrais de triagem de materiais recicláveis previstas no contrato de concessão. Ele afirmou que as empresas deverão iniciar a construção dos equipamentos no próximo ano.
Barreto informou que o contrato com as concessionárias do serviço de limpeza urbana terá que ser revisto em 2011, o que, segundo ele, explicaria parte do aumento, de 39.2%, previsto para a verba. O orçamento aprovado para 2010 foi de R$ 559 milhões, valor que se mostrou insuficiente, pois até setembro a secretaria já havia empenhado R$ 587 milhões.
O secretário acrescentou que a revisão do contrato vem sendo adiada desde 2009 e, nesse período, a secretaria contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para avaliar as cláusulas do documento. O estudo já foi concluído, liberando a prefeitura para revisar as bases do contrato.
A proposta de orçamento da secretaria também prevê R$ 437 milhões para “varrição e lavagem de vias públicas”, ou seja, para a limpeza das ruas, que é uma das principais fontes de reclamações dos cidadãos em relação ao serviço público. No total, a previsão é que a pasta tenha R$ 1,316 bilhão de recursos em 2011, o que representa aumento de 31,8% sobre o valor aprovado para este ano.
Em virtude de Barreto não ter detalhado o prazo para a construção das 17 centrais de triagem, o vereador Donato (PT) antecipou à reportagem que irá apresentar requerimento na Comissão de Finanças e Orçamento, solicitando à secretaria o cronograma de implantação dos equipamentos.
