COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
O grupo de sem-teto que está acampado desde esta quinta-feira em uma praça em frente à Câmara Municipal de São Paulo aguarda a realização de uma audiência que, segundo eles, deve acontecer na segunda-feira (22), na prefeitura. As famílias estão no local desde a reintegração de posse do prédio do INSS no centro de São Paulo.
A expectativa dos sem-teto, de acordo com Osmar Borges, coordenador da FLM (Frente de Luta pela Moradia), é conseguir conversar com prefeitura, Caixa Econômica Federal INSS e CDHU. A prefeitura confirma que haverá uma reunião na segunda-feira de representantes das ocupações com o Conselho Municipal de Habitação e a Caixa Econômica Federal.
O grupo também tenta marcar uma audiência no início da semana que vem em Brasília, com Ministério da Cidades o ministro dos Direitos Humanos e o INSS, para discutir especificamente a situação de moradia de São Paulo.
De acordo com a FLM, das 600 famílias acampadas, 150 não estão inclusas no programa de bolsa-aluguel da prefeitura.
Nesta sexta- feira, as famílias estão montando lonas para se abrigar e buscando formas de fazer a distribuição de água entre os acampados na praça.
PRÉDIO
O prédio desocupado pelos sem-teto nesta quinta fica na rua Álvaro de Carvalho, perto do viaduto Nove de Julho, e havia sido invadido no dia 4 de outubro e foi desocupado por volta das 11h desta quinta.
O imóvel tem contas de água e luz pendentes, de acordo com Borges da FLM. O INSS confirmou as contas pendentes e disse que vai entrar na Justiça questionando as dívidas. O instituto afirma que o imóvel já está na lista de um programa de moradia popular do Ministério das Cidades.
A reintegração de posse foi cumprida de forma pacífica, segundo a Polícia Militar. Após a saída das famílias, a PM e a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) passaram a monitorar a situação na praça em frente à câmara. Por volta das 18h de ontem, a PM afirmou que não havia mais veículos no local.
INQUÉRITO
Na semana passada, o promotor de Justiça de Direitos Humanos José Paulo França Piva instaurou inquérito civil para apurar a questão da falta de moradia em São Paulo após receber um documento da FLM pedindo investigação sobre o não cumprimento do direito à moradia das famílias.
Além do prédio na Nove de Julho, outros três imóveis também foram invadidos por sem-teto no início de outubro. A reintegração de posse de um desses prédios, na avenida Ipiranga, que deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada para o próximo dia 25.
O adiamento foi determinado pela Justiça de São Paulo, que atendeu a um pedido da Polícia Militar. A PM requisitou mais tempo para articular a reintegração devido ao grande número de pessoas que ocupam o imóvel. Segundo contagem dos coordenadores dos sem-teto, 1.200 pessoas estão no prédio. Destas, 353 são crianças.
