Provável saída de Kassab do DEM e seu apoio a um dos candidatos provocam reações na Casa, que pode deixar de votar projetos importantes neste final de ano
Airton Goes airton@isps.org.br
A sessão Câmara Municipal desta quarta-feira (24/11) foi mais interrompida pouco depois do início – durou apenas 11 minutos – e sem votação de projetos importantes pendentes, alguns de autoria do prefeito Gilberto Kassab.
Nos últimos dias, Kassab sinalizou que pretende deixar o DEM em direção ao PMDB, se reuniu com lideranças estaduais do PCdoB, PDT e PSB, na tentativa de formar uma nova base política que viabilizaria sua candidatura a governador em 2012 e, para completar, declarou seu apoio ao vereador José Police Neto (PSDB) para a presidência da Câmara Municipal. O outro postulante ao cargo é Milton Leite – que não assume a candidatura oficialmente. Leite é um dos expoentes do Centrão e integrante do mesmo partido do prefeito.
A entrada de Kassab no jogo eleitoral da Câmara, em favor do candidato adversário do Centrão, e o acirramento da disputa pela Mesa Diretora – órgão composto por sete integrantes que dirige o Legislativo paulistano – podem ser motivo para que matérias importantes não sejam votadas neste final de ano. Isto porque a tradição da Casa nos últimos anos tem sido colocar em votação apenas matérias em que há consenso entre os líderes partidários.
Entre os projetos de lei que aguardam decisão dos vereadores estão: o PL 712/09, que reajusta o salário do prefeito, da vice-prefeita e dos secretários municipais; o PL 47/10, que autoriza a prefeitura a celebrar contratos de concessão de publicidade em relógios digitais de rua e abrigos de paradas de ônibus; e o PL 528/09, que proíbe a distribuição gratuita de sacolinhas plásticas descartáveis nos estabelecimentos comerciais da cidade.
Marcada para o dia 15 de dezembro, a eleição da Mesa Diretora – que inclui a presidência –, agita os bastidores do Legislativo paulistano, com diversas articulações políticas e também pressões. Cada lado contabiliza números de apoiadores que, se somados, superam o número de vereadores existentes na Casa (55).
O vereador Donato, que é presidente do Diretório Municipal do PT, afirma que sua bancada decidiu apoiar Milton Leite. “Nós somos oposição ao Kassab e vamos continuar sendo”, argumenta. Para ele, a candidatura do parlamentar do DEM “ajuda a manter a independência do Legislativo”.
Solicitado a falar sobre o apoio declarado do PCdoB, tradicional aliado do PT, ao outro candidato (José Police Neto), Donato é taxativo: “Você precisa perguntar isto a eles, eles é que mudaram de lado.” Sobre o número de apoiadores à candidatura de Leite, a conta do petista é simples: “O Centrão tem 16 vereadores, a nossa bancada 11 e o [Gabriel] Chalita votará com a gente”. A soma, de 28 parlamentares, garantiria a maioria dos votos da casa (50%+1).
Por outro lado, os parlamentares que apóiam José Police Neto fazem conta diferente. Garantem que o atual líder do governo na Câmara Municipal terá entre 30 e 31 votos, números que incluem alguns integrantes do Centrão. De acordo com estas avaliações, o apoio do prefeito ao candidato tucano ajudará a alcançar a votação prevista. Entre as propostas defendidas por este grupo estão maior transparência na Câmara Municipal e melhor relacionamento com a sociedade.
Jamil Murad, líder do PCdoB, relata que a reunião realizada por Kassab com a direção estadual de seu partido e o apoio da bancada, de dois vereadores, a Police Neto têm como base “uma avaliação política de médio prazo”, diante da anunciada saída do prefeito do Partido Democratas. O PMDB, provável destino de Kassab, é aliado do governo Lula na esfera federal.
Até o dia 15 de dezembro, data da eleição, muita coisa deve acontecer e, se a disputa continuar tão acirrada, não se descartada a possibilidade de surgir um terceiro nome para a presidência, como já ocorreu no passado. A divulgação feita pelo prefeito à imprensa, na segunda-feira (22/11), da implantação do Programa de Prevenção aos Incêndios nas Favelas do Município é interpretada, por alguns, como um sinal de que esta saída continua em aberto.
O programa para reduzir a vulnerabilidade das favelas a incêndios está previsto na Lei 15.022, que foi sancionada há mais de um ano e tem como origem um projeto de lei (o PL 558/01) de autoria do vereador Celso Jatene (PTB), outro integrante de destaque do Centrão. O seu anúncio agora, próximo da eleição da Mesa Diretora, não está sendo visto, por estes observadores, como simples coincidência.
A eleição para a Mesa Diretora da Câmara Municipal é aberta e o voto de cada parlamentar é registrado no painel eletrônico. Estão em disputa os seguintes cargos: presidente, 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º suplente, 2º suplente e corregedor. O mandato dos eleitos é de um ano, porém podem candidatar-se a mais um período dentro da mesma legislatura, o que normalmente ocorre com a presidência. O atual presidente Antonio Carlos Rodrigues (PR), por exemplo, está há quatro anos no cargo – dois da legislatura anterior e dois desta.
