Nos dois encontros, marcados para este sábado (27/11), moradores e representantes de entidades poderão questionar vereadores e apresentar propostas
Airton Goes airton@isps.org.br
As duas últimas audiências públicas regionais sobre o orçamento da cidade de São Paulo para 2011 acontecem neste sábado (27/11) nas zonas Norte e Leste. Nos encontros, convocados e dirigidos pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal, moradores das duas regiões poderão questionar os vereadores e apresentar demandas e propostas para serem incluídas no projeto a ser votado pelos vereadores em dezembro.
A audiência da região Norte será realizada no auditório do IPREM (Av. Zaki Narchi, 536 – Santana), das 10 às 12 horas. E a da Zona Leste terá como sede a Subprefeitura da Penha (Rua Cadapuí, 492 – Vila Marieta), no horário das 15 às 17 horas.
Debates semelhantes já foram realizados nas regiões Sul, Oeste e Centro. Também ocorreram 13 audiências temáticas na Câmara Municipal, onde foram colocadas em pauta as previsões orçamentárias de todas as secretarias e empresas municipais.
Na audiência regional da Zona Sul, a primeira a ocorrer, houve recorde de participantes e na quantidade de reivindicações. Na ocasião, representantes da sociedade civil propuseram ao relator do projeto do orçamento, vereador Milton Leite (DEM), que ele incorpore em seu relatório, pelo menos, duas importantes demandas de cada região da cidade, destinando os recursos necessários para que sejam efetivamente executadas pela prefeitura no próximo ano.
Nos últimos anos, a grande maioria das propostas da população tem sido contemplada no orçamento com valor simbólico de R$ 1.000,00, o que na prática acaba inviabilizando a execução dos equipamentos e programas solicitados. Isto porque ficam na dependência de sobrar recursos nos cofres da Prefeitura e da vontade política do Executivo.
De acordo com a proposta, ao contemplar algumas reivindicações importantes para a população, com reserva adequada de recursos, e propor à prefeitura que sejam executadas, os vereadores estariam demonstrando à população, na prática, a importância de sua participação nos debates sobre o orçamento da cidade.
Os debates deste sábado serão os últimos acorrer antes da segunda e definitiva audiência geral do orçamento, que está marcada para o dia 14 de dezembro, na Câmara Municipal. Após as audiências, o relator Milton Leite vai apresentar a proposta final de orçamento que precisa ser aprovada pelos vereadores até 31 de dezembro, para entrar em vigor no ano que vem.
Serviço:
Audiências públicas do orçamento
Dia 27 de novembro (sábado)
4ª Audiência Pública Regional – Região Norte
Local: Auditório do IPREM – Av. Zaki Narchi, 536 – Santana
Horário: das 10 às 12 horas
5ª Audiência Pública Regional – Região Leste
Local: Subprefeitura da Penha – Rua Cadapuí, 492 – Vila Marieta
Horário: das 15 às 17 horas
Dia 14 de dezembro (terça-feira)
2ª Audiência Pública Geral do Orçamento
Local: Plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo
Horário: das 9 às 11 horas
