BRUNO RIBEIRO
Por temer uma enxurrada de recursos nos primeiros meses de fiscalização e ainda sem saber ao certo o volume de notificações que será aplicado, a Prefeitura de São Paulo deve limitar a quantidade de multas que cada carro sem inspeção veicular deverá receber. A cota será de uma multa por mês. Os radares com leitores de placa da capital devem começar a autuar esses veículos daqui a duas semanas, a partir do dia 6.
Segundo o secretário municipal de Transportes, Marcelo Cardinale Branco, a portaria que definirá os detalhes da fiscalização seria publicada hoje.
As regras da inspeção permitem que a Prefeitura aplique até quatro multas a cada carro por mês. O valor é de R$ 550 cada. Mas, durante os seis primeiros meses de fiscalização, cada motorista autuado poderá receber no máximo uma multa por mês.
As infrações serão registradas pelos 177 radares com leitores de placas espalhados pela região central da cidade que hoje já fiscalizam o rodízio de veículos. “Nós sabemos o porcentual da frota que não fez a inspeção. Mas ainda não sabemos se esses veículos circulam nas vias onde estão os radares”, afirma o secretário.
Esse é um dos motivos, de acordo com Branco, do estabelecimento de um teto de multas aplicadas. Outro é que, como esse será um novo tipo de infração, a Prefeitura ainda não sabe como o paulistano irá reagir à cobrança. “Pode haver uma enxurrada de recursos e sobrecarregar a Jari ([ITALIC]Junta Administrativa de Recursos de Infrações)”, afirma.
Fora isso, Branco afirma que a ideia é dar um prazo para a população se adequar às mudanças – uma vez que, se a legislação fosse aplicada inteiramente já de imediato, cada cidadão sem inspeção poderia receber até R$ 2.100 de multas a cada mês.
Ao todo, a cidade tem 530 radares. A previsão é que as marginais do Tietê e do Pinheiros ganhem, nos próximos dois anos, mais 49 equipamentos. A proibição da circulação de veículos vale em toda a cidade – nas áreas onde não há radar, ela tem de ser feita pela Prefeitura, em blitze com parceria da Polícia Militar.
Inspeção
Dados da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente mostram que 40% da frota registrada na capital fez a inspeção de 2010(ou 2,2 milhões de um total de 6,9 milhões de veículos). Mas foram aplicadas apenas 440 multas neste ano. O uso dos radares deve fazer o número de infrações registradas subir – esses equipamentos foram responsáveis, no ano passado, por mais da metade das multas registradas na cidade.
O motorista multado será notificado em casa, como uma multa comum, e pode recorrer nas instâncias administrativas (a Jari) da Prefeitura. A multa não implica pontos na carteira – não é uma infração de trânsito, mas o desrespeito à legislação ambiental.
Além da multa, o motorista que não faz a inspeção fica com o licenciamento do veículo bloqueado. Sem licenciamento, corre risco de ter o veículo apreendido pela Polícia Militar caso seja parado em alguma blitz.
