Ministério Público quer adiar audiências públicas sobre Rodoanel Norte


Moradores das regiões atingidas já reuniram mais de 9.200 assinaturas pedindo adiamento das audiências


O Ministério Público Federal em São Paulo recomendou ao Conselho Estadual do Meio Ambiente que uma série de audiências públicas sobre o Trecho Norte do Rodoanel sejam realizadas após as festas de fim de ano, para garantir maior participação popular. A recomendação leva em consideração uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9.200 assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade.

Pelo calendário original, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e proximidade de festas natalinas. A primeira delas estava marcada para esta terça (7/12), em Arujá; a segunda acontecerá no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo. O abaixo-assinado demonstra o grande interesse da população atingida em participar da audiência pública, destacou a procuradora da República Ana Cristina Bandeira Lins, que assina a recomendação.

O documento  aponta a falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho.

A procuradora também considera fundamental a participação do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente – Ibama, na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Fonte: assessoria da Procuradoria da República no Estado de S. Paulo

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