Recenseadores ainda encontraram 107 mil casas e apartamentos fechados
Tiago Dantas – O Estado de S.Paulo
O número de domicílios vagos na cidade de São Paulo seria suficiente para atender toda a população paulistana que vive hoje em áreas de risco, cerca de 130 mil famílias. Há na capital cerca de 290 mil imóveis que não são habitados, segundo dados preliminares do Censo 2010 divulgados ontem. O déficit habitacional, no entanto, é bem maior – são 712 mil famílias, incluindo habitações irregulares ou precárias, como favelas e cortiços.
Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) encontraram 3.933.448 domicílios residenciais na capital, onde vivem 11.244.369 pessoas. "Foram contabilizadas cerca de 107 mil casas fechadas, que são aquelas em que alguém vive lá e não foi encontrado para responder ao questionário, mesmo após exaustivas tentativas", diz a coordenadora técnica do Censo 2010, Rosemary Utida. Já as 290 mil residências classificadas como vazias não têm moradores.
O Censo de 2000 já mostrava que a capital tinha mais casas vazias do que gente precisando de um lugar para morar, segundo a urbanista Raquel Rolnik, relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada e professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP). "Em 2000, tínhamos cerca de 420 mil domicílios vagos para um déficit de pouco mais de 203 mil moradias. A oferta de casas vazias era quase o dobro", afirma Raquel.
A relatora da ONU avalia que, mesmo que parte desses imóveis precisasse passar por reforma antes de ser destinada à moradia popular, seria possível, pelo menos, reduzir o número de sem-teto. Outros especialistas discordam. "Esses imóveis vagos, mesmo que sejam reformados, não seriam destinados para habitação popular, não seriam para essa faixa da população, mas para renda mais alta", diz a arquiteta Heloísa Proença, ex-secretária de Planejamento Urbano da Prefeitura.
O secretário municipal de Habitação, Ricardo Pereira Leite, afirma que os imóveis vazios se devem a "um fenômeno que os urbanistas chamam de vacância de equilíbrio". "Quando você se muda, seu imóvel antigo está vazio, e o novo também. No Brasil, urbanistas da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) estimam que a vacância de equilíbrio deve ser em torno de 8%. Se for analisar, os 290 mil imóveis vão dar 7,9% do total de domicílios da capital. Em Nova York, uma cidade em que todo mundo quer morar, essa taxa é de 6%", diz.
Pereira Leite explica o cálculo do déficit habitacional: "Hoje, temos cerca de 800 mil famílias que vivem de forma inadequada na capital. Se excluirmos moradores de favelas e cortiços, que serão contemplados pelo programa de urbanização de favelas, são 670 mil famílias a menos. Sobram 130 mil famílias que não têm onde morar." Ele diz que a solução para o problema é distribuir moradias pelo centro, onde há empregos, e levar empregos para onde há muita moradia, caso da zona leste.
Casas novas. Os dados do Censo também indicam que construir novas habitações não é a única solução para o problema de moradia da capital. O poder público poderia investir, por exemplo, em subsídio de aluguel, conforme Raquel. "Infelizmente, temos uma inércia e uma continuidade muito grande nessa área. As políticas públicas não tiveram, ainda, força e hegemonia para provar que o pobre não precisa morar longe, onde não há cidade, aumentando os deslocamentos e os problemas de infraestrutura", opina.
O direito de morar no centro da cidade, perto de onde há maior oferta de trabalho e de transportes públicos, é uma das bandeiras da Frente de Luta por Moradia (FLM), que ocupou quatro prédios abandonados do centro com cerca de 2.080 famílias, em 3 de outubro, para, segundo o movimento, chamar a atenção das autoridades. Como a Justiça determinou a reintegração de posse de dois desses imóveis, parte dos sem-teto foi para a calçada da Câmara. Estão lá há mais de uma semana.
"Os imóveis vazios identificados pelo Censo resolveriam pelo menos 40% do nosso problema", afirma Osmar Borges, coordenador-geral da FLM. Segundo ele, há cerca de 700 mil pessoas na capital sem moradia. "O que falta é uma política de habitação que trate a questão dos domicílios vazios."
PARA LEMBRAR
Propriedades ociosas vão ter IPTU maior
Com a regulamentação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo na capital, a Prefeitura pretende cobrar em cinco anos um imposto até 15% maior do proprietário que mantiver um imóvel vazio. No início de 2011, no primeiro ano do programa, 122.175 contribuintes vão ter de provar, em um prazo de 12 meses, que seus imóveis localizados nas chamadas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) não estão ociosos. Caso contrário, terão de um IPTU mais alto.
A notificação será enviada para os donos de imóveis com área superior a 250 metros quadrados e deve chegar com o carnê do IPTU. A cópia da escritura e a "indicação de elementos que demonstrem não se tratar de imóvel que possa ser considerado não edificado, não utilizado ou subutilizado" estão entre as exigências a serem apresentadas. Após cinco anos, se o terreno ou imóvel continuar ocioso, a Prefeitura poderá desapropriar o imóvel com pagamento em títulos da dívida pública.
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