Mesmo tendo prazo para recorrer de decisão da Justiça contra reforma nos pergolados, governo decidiu desistir
Projeto previa construir no local um deque e um anfiteatro; Ministério Público aponta risco às estruturas tombadas
JAMES CIMINO
DE SÃO PAULO
A obra nos pergolados do parque da Água Branca (zona oeste), criticada pelos moradores, está suspensa.
Ontem, no mesmo dia em que a Justiça ordenou a medida, o Fussesp (Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural) decidiu "suspender a execução do projeto e promover o cancelamento do contrato".
A reforma previa a construção de um deque e de um pequeno anfiteatro em meio aos pergolados (estruturas vazadas onde geralmente se cultivam trepadeiras).
A 8ª Vara da Fazenda do Estado aceitou o pedido de liminar feito anteontem pelo Ministério Público, que avaliou que a obra descaracterizaria as estruturas, tombadas pelo Conpresp e pelo Condephaat (órgãos municipal e estadual de patrimônio).
O Fussesp é responsável pela gestão dos R$ 2,6 milhões destinados à reforma.
Embora tivesse cinco dias para recorrer, ele resolveu cancelar o contrato com a construtora Harus, tendo como base comunicado do Departamento de Patrimônio Histórico da prefeitura.
Publicado no sábado no "Diário Oficial", o comunicado apontava o veto à "retirada de parte das estruturas" e à inserção de "elementos estranhos", não podendo ser executado o "projeto do novo deque nem do minianfiteatro, pois descaracterizam os elementos tombados".
Na decisão, o juiz Adriano Marco Laroca levou em conta a falta de autorização do Conpresp e a suspeita de irregularidade na permissão do Condephaat. O órgão estadual informou ontem que, de seu ponto de vista, "não há irregularidade no projeto".
A liminar prevê a devolução dos pagamentos feitos à Harus. O Fussesp informou que nada foi pago, pois a obra não havia começado.
