Nos últimos anos, diversos serviços, como a pavimentação de ruas, foram centralizados na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras ou em outras pastas
O substitutivo ao projeto de lei do orçamento da cidade para 2011 (PL444/10), votado em primeira discussão na Câmara Municipal, prevê um reajuste nominal de 21,33% na verba total das 31 subprefeituras da cidade, se comparada com a aprovada para ser executada este ano. Com o aumento, o recurso a ser destinado às subprefeituras subirá de R$ 898,429 milhões para R$ 1,090 bilhão. O novo valor, porém, continuará abaixo do que o alocado no orçamento de 2008, que foi de R$ 1,116 bilhão.
No orçamento aprovado para 2009, a verba aprovada para as subprefeituras (R$ 1,162 bilhão) chegou a ser até um pouco maior, mas grande parte do valor acabou sendo congelado (não utilizado) em função da crise econômica mundial, que trouxe reflexos negativos para as receitas do município.
De lá para cá, os órgãos que deveriam atuar como representantes da prefeitura em cada região da cidade perderam recursos e atribuições. Diversos serviços, como a pavimentação de ruas, por exemplo, foram centralizados na Secretaria de Coordenação das Subprefeituras ou em outras pastas. A própria administração municipal justifica que os recursos destinados às subprefeituras são apenas para serviços de “zeladoria”.
Com este argumento, a prefeitura propôs gastar com as subprefeituras no próximo ano R$ 884,108 milhões. Ou seja, R$ 14,321 milhões a menos do que o aprovado para 2010. No projeto encaminhado pelo Executivo, 17 regiões perderiam recursos e os principais cortes de gastos seriam na periferia da Zona Sul: M´Boi Mirim (- R$ 9,4 milhões), Campo Limpo (- R$ 6,8 milhões), Capela do Socorro (- R$ 5,7 milhões) e Cidade Ademar (- R$ 4,6 milhões).
Este foi um dos motivos para a superlotação ocorrida na audiência pública do orçamento na região. Na Zona Sul e em outros debates realizados sobre o tema na cidade, a ampliação da verba das subprefeituras esteve entre as principais demandas da população. Os próprios vereadores também não concordaram com a proposta da prefeitura e elevaram o valor em 23,3%.
Segundo o vereador Milton Leite (DEM), que foi o relator do projeto do orçamento, o aumento dos recursos das subprefeituras “era uma demanda de quase todos os parlamentares”. No substitutivo do PL 444/10, que aguarda para ser aprovado em segunda e definitiva votação pelo plenário da Câmara – o que está previsto para ocorrer no dia 15 de dezembro –, nem todas as regiões, porém, serão beneficiadas da mesma forma.
Entre as subprefeituras que foram contempladas com os maiores reajustes, em relação ao proposto pelo Executivo, estão Capela do Socorro (+77,6), M’Boi Mirim (+73,9%), Itaim Paulista (+69,2%) e Campo Limpo (+58,4%). Por outro lado, cinco regiões permanecerão com praticamente a mesma verba sugerida pelo prefeito: Sé, Pinheiros, Vila Mariana, Ipiranga e Mooca.
Veja o comparativo de como era o orçamento de cada subprefeitura em 2008, quanto foi proposto pelo prefeito para 2011 e como ficou no substitutivo aprovado em primeira discussão pela Câmara Municipal:
Comparativo (valores em R$)
