Cristina Spera e Benjamin S. Gonçalves (Instituto Ethos)
Para buscar maior transparência e integridade nas obras de infraestrutura da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, o Instituto Ethos lançou nesta sexta-feira (10/12) o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, com apoio da Siemens Integrity Initiative, um projeto mundial do Grupo Siemens, resultante de acordo com o Banco Mundial.
Por meio de ações coletivas, monitoramento e controle social, o projeto Jogos Limpos almeja aumentar o nível de transparência e de controle social dos gastos públicos, bem como o nível de integridade nas relações entre os governos e o setor privado.
O engajamento de empresas, organizações da sociedade civil e órgãos de governo nas ações será feito por meio da promoção de quatro acordos de integridade em setores estratégicos, cujas demandas por obras e serviços serão ampliadas em função dos dois grandes eventos: construção civil, saúde, transporte e energia.
A iniciativa abrangerá as doze cidades-sede da Copa, incluindo o Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas de 2016. Estão previstas a elaboração de indicadores de transparência – a fim de orientar cidadãos e ONGs a respeito da conduta ética das empresas e do setor público em relação à legislação – e a divulgação de informações sobre obras e equipamentos e sobre os compromissos dos acordos setoriais.
O projeto Jogos Limpos ainda prevê ação específica voltada para as eleições municipais de 2012, articulando, nas cidades-sedes da Copa, compromissos de todos os candidatos com a prestação de contas, a transparência e o controle social sobre os orçamentos e os gastos dos municípios.
Para promover o exercício do controle social dos cidadãos e das ONGs sobre os gastos públicos e a conduta das empresas, o projeto Jogos Limpos vai desenvolver ferramentas específicas, como uma página na internet, a publicação Jogo Limpo x Jogo Sujo, o guia Como Ler Contratos, um canal de denúncias e os indicadores de transparência.
Estão sendo planejadas, entre outras atividades, a realização de seminários nacionais e regionais sobre integridade e transparência e a mobilização em prol da aprovação dos projetos de lei “Acesso à Informação”, “Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção” e “Regulamentação do Lobby”.
A gestão do projeto Jogos Limpos será feita por um comitê nacional e por cinco comitês regionais, responsáveis pelas 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 e pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Várias parcerias serão estabelecidas ao longo da execução do projeto. Entre as organizações já envolvidas estão as empresas e entidades signatárias do Pacto pela Integridade e Combate a Corrupção, as organizações da Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e os vários sindicatos ligados a ele. O investimento previsto é de US$ 3 milhões e conta com apoio da Siemens Integrity Initiative.
O projeto Jogos Limpos contará também com o apoio do Pacto Global das Nações Unidas, no âmbito de uma iniciativa desenvolvida pelo órgão para estabelecer uma plataforma de ações coletivas de alto impacto no combate à corrupção na África do Sul, Brasil, Egito, Índia e Nigéria.
