Orçamento do M´Boi Mirim será o maior entre as 31 subprefeituras da cidade

Verba de zeladoria aprovada para região é de R$ 66 milhões, valor que representa aumento de 126,7% em relação à proposta do prefeito. Sé, Itaquera, Capela do Socorro e Campo Limpo terão aproximadamente R$ 53 milhões cada

Airton Goes airton@isps.org.br

No orçamento da cidade de São Paulo para 2011, aprovado pela Câmara Municipal, a subprefeitura contemplada com mais recursos para os serviços de zeladoria é a do M’Boi Mirim. Estão previstos para a região R$ 66 milhões, valor que representa aumento de 126,7% em relação ao que a prefeitura havia proposto inicialmente. Sé, Itaquera, Capela do Socorro e Campo Limpo, com aproximadamente R$ 53 milhões cada, vêm em seguida na lista das que mais terão recursos para cuidar de limpeza de córregos, manutenção de praças, remoção de entulho e de outras atribuições de responsabilidade das subprefeituras.

Com exceção da Sé, as outras três subprefeituras também figuram entre as que foram mais beneficiadas com os reajustes promovidos pela Câmara Municipal no orçamento sugerido pelo prefeito Gilberto Kassab. Capela do Socorro teve 99,8% de aumento, Campo Limpo, 73,4%, e Itaquera, 58,7%. Por outro lado, as regiões da Sé, Pinheiros, Vila Mariana e Moóca ficaram praticamente com o mesmo valor proposto pela administração municipal.

Historicamente era a Sé a que mais recebia esse tipo de verba. Porém, a região, que engloba o centro da cidade, vem perdendo recursos nos últimos anos. No primeiro estudo sobre o orçamento das subprefeituras elaborado pela Rede Nossa Paulo, em 2007, o orçamento aprovado para a Sé era de R$ 137 milhões.

Embora M’Boi Mirim tenha alcançado o primeiro lugar entre as 31 subprefeituras, quando se divide a verba pelo número de moradores, o valor per capita (R$ 119,75) coloca a região na 12ª posição. Mesmo assim, foi a subprefeitura que mais avançou neste índice, pois no estudo anterior ocupava a 30ª colocação. A Sé que, na época, era a primeira colocada, com R$ 361,82, ocupa agora o 4º posto (R$ 154,95). O M’Boi Mirim tem 553 mil habitantes e a Sé 346 mil.

Já a Capela do Socorro – região com maior número de habitantes (696 mil) da cidade –, que em 2011 estará entre as subprefeituras com mais recursos, continuará a amargar os piores lugares (30º) no indicador verba per capita, junto com Cidade Ademar (28º), Ipiranga (29º) e Vila Prudente/Sapopemba (31º).

Relator do orçamento tem base eleitoral no M’Boi Mirim 

O aumento desigual da verba das subprefeituras provocou críticas do vereador Cláudio Fonseca – um dos 14 parlamentares a votar contra o texto do projeto de lei do orçamento apresentado pelo relator Milton Leite (DEM), que foi aprovado com 38 votos favoráveis. “Se o critério é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como diz o relator, existem outras regiões da cidade tão carentes como o M’Boi Mirim que não foram contempladas com o mesmo reajuste”, argumentou Fonseca.

O vereador, que é o líder do PPS na Câmara, considera que houve um direcionamento do orçamento para favorecer a região Sul de São Paulo. “Sendo da Zona Sul, o relator acabou não interpretando a situação geral da cidade”, afirmou Fonseca.

Milton Leite, que tem base eleitoral no M’Boi Mirim e obtém a grande maioria de seus votos na região sul, já havia afirmado em audiência pública que entre seus critérios, além do IDH, estava a capacidade de executar o orçamento de cada subprefeito. Ele chegou a dizer que “quem não conseguiu gastar os recursos aprovados para este ano não precisa de mais recursos”.

A prefeitura, por sua vez, tem argumentado que a verba das subprefeituras é destinada apenas para serviços de zeladoria e que as regiões da cidade recebem muitos outros recursos das diversas secretarias municipais. Entretanto, como o orçamento de São Paulo não é regionalizado, esta é a dotação orçamentária mais visível para a população.

O orçamento aprovado para 2011 prevê, ainda, R$ 6,978 bilhões para a Secretaria Municipal de Educação e R$ 5,161bilhões para a pasta da Saúde. 

Veja nas duas tabelas abaixo a verba aprovada e o orçamento per capita de cada subprefeitura:

Outras Notícias da Câmara