Índice é menor que a inflação pelo IPCA
DE SÃO PAULO
O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em São Paulo será reajustado em 5,5% no ano que vem. O decreto do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que determinou o reajuste foi publicado ontem no "Diário Oficial" da Cidade.
O valor menor que a inflação do período, de 5,63%, de acordo com o IPCA. O IGP-M, índice que corrige os contratos de aluguel, teve alta de 10,27% no período.
Outros 112 mil imóveis terão reajuste maior que os 5,5%. São os que ficaram no "teto" de aumento após a revisão da planta genérica de valores, que foi aprovada no fim do ano passado e aumentou em até 600% os valores venais dos imóveis.
Na época, ficou definido que o aumento máximo seria de 30% para imóveis residenciais e 45% para comerciais.
Para 2011, o teto está mantido e vai deixar 38 mil imóveis ainda acima do percentual máximo de reajuste. O teto só acaba em 2012.
Um exemplo hipotético: se o IPTU de um imóvel residencial era de R$ 100 em 2009, mas pela nova planta genérica ele teria de pagar R$ 200, ele ficou no teto de 30% e pagou R$ 130 em 2010.
Em 2011, serão R$ 169 (30% acima do valor de 2010). Só em 2012 é que ele pagará o valor integral.
Os carnês do IPTU começarão a ser postados nos Correios em 14 de de janeiro. A entrega vai até o início de fevereiro, de acordo com a data de vencimento escolhida pelo proprietário (o prazo para escolha acabou em outubro).
A primeira parcela vence em fevereiro, a partir do dia 1º. Quem optar por pagar à vista terá desconto de 6%.
São Paulo tem cerca de 3 milhões de imóveis, sendo 1 milhão isentos porque o valor venal é inferior a R$ 92,5 mil.
(EVANDRO SPINELLI)
Leia também: "Alta no IPTU em SP será de 5,5% em 2011" – Folha de S.Paulo
