Com 6,7% do Plano de Metas cumprido, Prefeitura vê a construção de creches, a melhoria na iluminação e a criação de novos ecopontos como principais desafios para atingir objetivos estabelecidos no início do mandato
TIAGO DANTAS
tiago.dantas@grupoestado.com.br
Atender 100% das crianças cadastradas para vagas em creches municipais, construir 51 ecopontos, instalar 40 mil novos pontos de luz e reduzir em 8% o consumo de energia no sistema de iluminação pública. Essas quatro promessas feitas pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no início do seu segundo mandato, em 2009, representam os maiores desafios para o sucesso do Plano de Metas até 2012, na avaliação do secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas.
A administração Kassab terminou o segundo ano de governo com o cumprimento de 15 dos 223 objetivos apresentados na Agenda 2012, o programa de metas da Prefeitura, instituído por projeto de lei apresentado pela ONG Rede Nossa São Paulo. "Se me perguntar se isso é muito ou pouco, vou dizer que é relativo. Poderia não estar concluindo nenhuma meta, mas estar com as 223 bem avançadas. Isso seria tão bom quanto ter concluído 15 ou 20", afirmou o secretário. Em 2010, levantamento feito em fevereiro mostrava 6 metas atingidas.
Pelo menos 13 pontos estão parados na primeira fase do projeto, segundo dados do site da Prefeitura atualizados até novembro. Estão nesse grupo a implementação de sete faixas exclusivas para circulação de motos e a construção de mais dois Centros de Atenção Social à População Idosa. "O programa tomou o cuidado de não fazer a divisão das metas ano a ano. O programa indicou objetivos para serem cumpridos em quatro anos", lembrou Chammas.
Para justificar o atraso de alguns objetivos, a Prefeitura aponta dificuldades para desapropriar terrenos, recursos de processos licitatórios e requerimentos da Justiça. A desapropriação de um terreno é o motivo do atraso na inauguração do Complexo Viário Padre Adelino, no Tatuapé, zona leste. A entrega da obra, que tem o objetivo de aliviar o trânsito da Radial Leste, foi adiada de novembro de 2008 para dezembro de 2010 e, recentemente, para o segundo trimestre deste ano, segundo a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Por outro lado, a Prefeitura concluiu, entre outras coisas, a instalação de 289 câmeras de vídeo em cruzamentos da cidade, a ampliação do programa Remédio em Casa para pacientes com níveis de colesterol e triglicérides elevados e a construção de dez novos postos de Assistência Médica Ambulatorial de Especialidades (AMA).
"É um progresso danado para a cidade ter um plano de metas. Imagina uma cidade desse tamanho sem um cronograma? É a maior concentração de riqueza da América do Sul", opina o professor de economia e administração pública da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Ladislau Dowbor. Segundo ele, esse tipo de ação ajuda a cidade a ter o compromisso de se desenvolver independentemente do político que está no poder e impede o crescimento orientado por "montadoras e empreiteiras".
Coordenador da Rede Nossa São Paulo, Oded Grajew acredita que o prefeito Kassab merece um "voto de confiança", apesar de ter cumprido 6,7% das metas. "A Prefeitura tem todo o interesse em cumprir as metas. " Das metas classificadas como mais difíceis, Grajew acredita que a administração deve dar atenção especial às creches. "Para famílias de baixa renda, é uma questão vital."
‘Cabe achar o melhor caminho’
Rubens Chammas, secretário de Planejamento:
Quais metas representam maior desafio à Prefeitura?
O programa de creches está sendo reavaliado com prioridade total. A instalação dos ecopontos é um tema importante. Temos até recursos federais aprovados para isso. A questão da iluminação também. Não só a troca de lâmpadas, mas o próprio Reluz (programa de redução do consumo).
Dois anos são suficientes?
Sim. Os mecanismos e as formas para atingir os objetivos são amplos. Cabe à gente achar qual é o melhor caminho.
A PPP da Saúde é um exemplo?
Os hospitais são exemplo claro de repensar como atingir a meta. A hora que indicamos aquela meta em 2009, foi pensando no modelo tradicional: a Prefeitura desapropria e constrói. Ao longo do tempo, as equipes das áreas econômica e do desenvolvimento reformataram isso. Será feito através de uma PPP e não com recursos diretos do tesouro.
Podem ser feitas outras PPPs?
Olha… No quesito obras, temos todas bem encaminhadas.
Um objetivo pode ser excluído?
Não é interesse da administração excluir meta. Vamos chegar a 2012 com todas concluídas.
Mas há revisões…
Dezoito metas passaram por revisão. Algumas tinham problemas de nomenclatura. Outras, mudanças de local. E existiam equívocos no dimensionamento.
Leia também: "ONG planeja levar projeto à Câmara dos Deputados" – Jornal da Tarde
