Remoção de famílias que residem em áreas onde serão realizadas intervenções do poder público relacionadas ao mundial de futebol é uma das preocupações
Airton Goes airton@isps.org.br
O Ministério Público Federal (MPF) acompanhará de perto os impactos sociais decorrentes da realização da próxima Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Entre as maiores preocupações está a remoção de famílias que residem em áreas onde serão realizadas obras públicas para a realização do megaevento esportivo.
Nas últimas semanas, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira, do ofício do Patrimônio Público e Social, do MPF em São Paulo, enviou ofício a diversos órgãos federais, estaduais e municipais, solicitando informações detalhadas sobre os processos de remoção de famílias e planos de reassentamentos. “Essas informações são essenciais para a fiscalização da legalidade e regularidade dos atos a serem praticados pelo poder público”, afirma.
Oliveira antecipa que nos próximos dois meses realizará reuniões em seu gabinete para ampliar a discussão sobre os impactos sociais das obras para a realização do mundial. “A proteção do patrimônio público e social exige um acompanhamento contínuo da forma como serão executadas as obras custeadas ou financiadas com recursos federais. A garantia de transparência e a preservação de direitos, com destaque ao de moradia, constituem interesses públicos a serem resguardados”, destaca o procurador.
Como o assunto tem amplitude nacional, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, em Brasília, constituiu o Grupo de Trabalho “Megaeventos e Moradia Adequada”, para acompanhar de perto todos os eventos relacionados à Copa do Mundo. Entre os participantes do grupo está o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Jefferson Aparecido Dias.
No início de novembro de 2010 ocorreu em São Paulo o seminário “Impactos Urbanos e Violações de Direitos Humanos nos Megaeventos Esportivos”, onde o tema foi debatido.
Durante o evento, foram apontados desafios que deverão ser enfrentados durante a organização da próxima Copa do Mundo, entre os quais: o aumento da dívida pública, com a utilização de recursos públicos na construção de obras; falta de preocupação com um legado social da Copa, como a ampliação do parque de moradias no país; crescimento da especulação imobiliária, beneficiando apenas as construtoras e o setor imobiliário; violação dos direitos dos trabalhadores envolvidos com as obras; e perigo de desvios de recursos públicos destinados às áreas sociais para as obras do mundial.
Em São Paulo, estão previstas diversas obras relacionadas ao megaevento, entre as quais a construção de um novo estádio com capacidade para 60 mil pessoas em Itaquera, na Zona Leste, e a ampliação dos aeroportos de Cumbica e Viracopos, além de intervenções no sistema viário e no transporte público.
Lideranças da Zona Leste também se preocupam com o legado social da Copa e questionam a contribuição das obras ligadas ao evento para melhorar a qualidade de vida dos moradores da região.
Uma destas lideranças é o padre Antonio Luiz Marchioni, da Paróquia São Francisco, mais conhecido como Padre Ticão. Ele defende, entre outras coisas, que o poder público construa moradias como contrapartida pela realização do evento em Itaquera. “Não vamos aceitar que coloquem tapume para esconder as favelas durante a Copa”, afirma.
Padre Ticão, que é integrante do Movimento Nossa Zona Leste e da Rede Nossa São Paulo, espera que as obras relacionadas ao mundial deixem resultados positivos e definitivos para a população local, melhorando os indicadores sociais da região.
Entre os principais problemas da região estão: a ocupação urbana desordenada, a falta de moradia e o desemprego. Além disso, a linha de metrô que serve a Zona Leste já não comporta o número de passageiros nos horários de pico.
