Paulo Saldaña – O Estado de S.Paulo
A Prefeitura de São Paulo voltou a divulgar nesta semana a lista de servidores e salários no site De Olho nas Contas. A Justiça, que havia determinado no último dia 5 a retirada da relação da internet, autorizou o município a manter as listas até que a Federação das Associações Sindicais e Profissionais de Servidores da Prefeitura (Fasp) apresente os nomes dos associados que deverão ser suprimidos.
A lista da Fasp deve somar cerca de 100 mil profissionais, o que esvaziará o De Olho nas Contas – o município tem 147 mil funcionários na administração direta e outros 15 mil servidores indiretos.
No começo do mês, conforme revelou o Estado, a Prefeitura atendeu a determinação do juiz Luiz Sergio Fernandes de Souza, da 8.ª Vara da Fazenda Pública, a favor da Federação. A Prefeitura já informou que vai recorrer.
O município havia perdido na Justiça casos individuais, sendo obrigado a retirar alguns nomes da relação. Em novembro, foi condenado a indenizar 20 servidores. Em março do ano passado, outra decisão determinou retirada dos registros dos funcionários da Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município (Prodam) – que dá suporte ao site.
A Prefeitura de São Paulo lançou o chamado "portal da transparência" em 2009. Além de salários de funcionários públicos, também tornou acessíveis os dados de contratos.