DIEGO ZANCHETTA
RENATO MACHADO
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) mudou 18 metas que deve concluir até o fim do mandato, no ano que vem. Nenhuma foi revisada para “mais”, com inclusão de novas obras e serviços. A Agenda 2012 previa, por exemplo, construir oito motofaixas, instalar 40 mil pontos de luz e construir 400 telecentros.
Agora, a administração prevê, respectivamente, três corredores para motos, 16 mil novos pontos de iluminação e 200 telecentros até dezembro de 2011. O plano de metas foi o primeiro projeto da sociedade civil a virar lei. Os prefeitos precisam divulgar o plano de governo e cumpri-lo, sob risco de responder por improbidade administrativa.
Modificações nas metas estão previstas na legislação. A primeira revisão foi aprovada pelo conselho das metas no fim de dezembro. Uma das áreas mais atingidas foi a do atendimento a moradores de regiões vulneráveis. A atual gestão reduziu de 120 mil para 85 mil famílias (-29%) que serão beneficiadas pelo programa de urbanização de favelas.
Também houve cortes nas famílias atendidas pelo programa de regularização fundiária (-23%), de recuperação de cortiços (-25%), ou moradores de loteamentos irregulares em mananciais (-20%). “Não há essa denominação nas metas, mas se deduz que sejam moradores de áreas de risco”, diz o coordenador do Nossa São Paulo Maurício Broinizi, entidade autora do projeto de lei sobre o plano de metas.
Troca de informações
A Prefeitura afirma que a redução das metas não afetará as propostas para os moradores das áreas de risco. Na justificativa, a administração municipal informou que, na época da elaboração do programa, houve um problema de troca de informações entre as Secretarias de Habitação e Planejamento e por isso foi “superestimada” a quantidade de famílias que necessitam de atendimento.
O município também afirma que algumas das ações dependem de outros órgãos. Além das revisões, Kassab usou uma brecha para reduzir a extensão de calçadas que serão reformadas: de 600 quilômetros para 600 mil m² . “Essa unidade de medida é a mais adequada para aferir a execução da meta”, justificou.
Sobre as faixas para motos, que chegaram a ser classificadas como “sucesso”, a atual gestão agora afirma que não atingiram o objetivo de reduzir os acidentes com motos e que é necessário um período de avaliação. Ao sucesso desse programa estava condicionada a proibição do trânsito de motos na Avenida 23 de Maio, uma das mais perigosas para motoqueiros – a ideia, agora, é desconsiderada pela Secretaria de Transportes.
Ainda segundo a Prefeitura, a Agenda 2012 está com mais de 42% de média de eficiência. Fora isso, diz ela, 88% das metas estão em andamento.
