O Estado de S.Paulo
A insatisfação dos paulistanos com os que governam a sua cidade ou fiscalizam sua administração atinge níveis preocupantes, de acordo com pesquisa cujos resultados foram divulgados na véspera da comemoração dos 457 anos de São Paulo. Câmara Municipal, Tribunal de Contas do Município (TCM), Prefeitura e Subprefeituras ocupam os últimos lugares no ranking das instituições e empresas nas quais a população mais confia.
A pesquisa Indicadores de Referência do Bem-Estar do Município, feita pelo Ibope por encomenda da Rede Nossa São Paulo e que ouviu 1.512 paulistanos, mostra que a campeã do descontentamento é a Câmara – apenas 36% dos entrevistados declararam confiar nela. Em seguida, vêm o TCM, com 40%; a Prefeitura, com 47%; e as Subprefeituras, com 48%. No extremo oposto, com excelentes avaliações, estão o Corpo de Bombeiros (94%), os Correios (92%), o Metrô (84%) e a Sabesp (80%).
O descrédito do poder público municipal é evidente. E a situação da Câmara é particularmente desconfortável, porque ela é a pior colocada nessa avaliação pelo terceiro ano consecutivo, ou seja, não se trata de uma insatisfação passageira, motivada por alguma atitude particularmente desastrada da maioria dos vereadores, mas de uma firme convicção forjada ao longo dos anos e alicerçada na observação atenta, pela população paulistana, do comportamento de seus representantes.
As explicações encontradas para esse desprestígio da instituição por parte de representantes da situação e da oposição são igualmente infelizes. O novo presidente da Câmara, vereador José Police Neto (PSDB), prefere fechar os olhos à realidade, ao comparar os resultados dessa última pesquisa, referente a 2010, com a de 2009, quando o índice de confiança na Câmara foi ainda menor (24%), para concluir: "Crescemos quase 50%". Só quem está possuído por forte desejo de se iludir para esconder a vergonha pode achar, em relação a uma instituição que pena no último lugar, há três anos, que existe algo a comemorar nessa variação.
O líder da bancada do PT, vereador José Américo, não se sai melhor. A seu ver, a má avaliação do Legislativo municipal se deve a dois fatores. Em primeiro lugar, diz ele, "a população não sabe exatamente o que a Câmara faz", lembrando que ela não pode propor projetos que obriguem o Executivo a ter novos gastos, porque isto é atribuição dele. Em segundo lugar, "a Câmara não recebeu projetos de grande vulto do Executivo para aprovação".
O líder petista parece ter se esquecido de algumas poucas coisas que para qualquer paulistano razoavelmente informado são evidentes. Na medida em que a Câmara, no momento da discussão e votação dessa matéria, tem amplo poder de decisão sobre o Orçamento do Município, a restrição apontada pelo líder da bancada do PT com relação à iniciativa de projetos que criam gastos está longe de ter a importância que ele lhe atribui. Com relação ao segundo fator, aceitar que a Câmara depende, para o bom desempenho de suas funções, do envio de "projetos de grande vulto" pelo Executivo significa aceitar que os vereadores estão condenados a andar a reboque dos prefeitos.
Isso não corresponde à verdade. Além do caso já citado da discussão e aprovação do Orçamento – que em todo o mundo democrático é um dos momentos altos do Legislativo, em todos os seus níveis, quando ele tem grande poder de decisão -, a Câmara tem muitos meios para agir em benefício da população. A começar pelo seu poder – e dever – de fiscalizar os atos do Executivo, sem falar no de investigar por meio das CPIs e da possibilidade de promover debates sobre grandes problemas da cidade.
A Câmara é malvista e avaliada pelos paulistanos porque não faz nada disso a contento. A maioria dos vereadores perde seu tempo em discussões miúdas e na briga por favores do Executivo – de olho em seus redutos eleitorais, não no interesse público – em troca de apoio a projetos de iniciativa deles. Os vereadores trabalham pouco e mal, mas ganham muito bem. Entre salário e outros benefícios, cada um deles custa R$ 1,4 milhão por ano. Os paulistanos sabem disso.
