O Estado de S.Paulo
A Prefeitura Municipal de São Paulo voltou a adiar o fim do vergonhoso terceiro turno nas escolas municipais. O turno intermediário, também conhecido como o turno da fome, compreende o período das 11 às 15 horas – uma hora a menos do que os turnos matutino e vespertino. Na maioria das vezes, as aulas são dadas em espaços improvisados, em salas feitas com chapas metálicas – parecidas com contêineres – ou erguidas com estrutura de madeira em pátios ou quadras esportivas. Em algumas unidades já foram constatados até 70 alunos por classe. E, em outras, não há almoço para os alunos.
A extinção do turno da fome foi uma das principais promessas do prefeito Gilberto Kassab, durante a campanha da reeleição, em 2008.
Ele prometeu construir novas escolas, ampliar as unidades existentes, utilizar salas sem uso, fixar um teto de 32 alunos por turma e planejar melhor as atividades didáticas dos colégios da rede municipal. Primeiro, a abolição do turno da fome foi prometida para 2009, mas acabou sendo sucessivamente postergada – inicialmente para 2010 e, depois, para 2011. Agora, o prefeito está afirmando que somente poderá cumprir o que prometeu há três anos em dezembro de 2012 – ou seja, no fim de mais um ano letivo e no último mês de seu mandato.
O turno da fome foi criado em caráter emergencial há cerca de 30 anos, para atender à explosão de demanda de matrículas em algumas regiões da cidade, onde as escolas municipais de ensino básico tinham vagas disponíveis nas turmas da manhã e da tarde. Como a construção de novas unidades escolares leva tempo e a Prefeitura havia planejado mal a expansão da rede escolar, a criação do turno intermediário foi a solução paliativa então encontrada. No entanto, como acontece com frequência na administração pública, o que foi criado como provisório acabou se tornando definitivo, uma vez que os governos que se sucederam – culminando com o de Kassab – não cumpriram as promessas de acabar com o turno intermediário.
Em 2005, cerca de 70% das escolas municipais de ensino fundamental tinham o terceiro turno. Os especialistas em educação sempre criticaram o turno da fome, alegando que ele não respeita o ritmo biológico dos estudantes nem os estimula a se concentrar nos estudos. Os professores afirmam que o turno das 11 às 15 horas dificulta a administração das escolas e que as quatro horas diárias de aula são insuficientes – especialmente na fase de alfabetização. E os pedagogos lembram que a hora diária a menos na carga horária dos alunos do terceiro turno representa, ao final do curso, dois anos a menos de estudo, com relação à carga dos alunos dos turnos matutino e vespertino.
Além disso, os bairros que têm o maior número de alunos no turno intermediário são os mais pobres, como Guaianases, São Mateus e Cidade Tiradentes – justamente aqueles em que as crianças deveriam receber mais atenção da Secretaria Municipal de Educação. Com isso, os alunos do turno da fome acabam tendo sua formação básica e seu desempenho escolar bastante prejudicados. Na verdade, são tratados como estudantes de segunda classe. O que justifica o tratamento desigual dos estudantes? Por que alguns alunos da rede pública municipal podem ter melhor formação, enquanto a outros esse direito é negado?
Em defesa de Kassab, a Secretaria Municipal de Educação alega que já reduziu de 70% para 7% o número de escolas da rede pública com terceiro turno, nos últimos três anos. E também afirma que restam "somente" 39 escolas operando com o turno da fome, atendendo a um total de "apenas" 16, 4 mil alunos. Segundo as autoridades educacionais municipais, esse número poderia ser menor, se houvesse disponibilidade nos orçamentos de 2009 e 2010.
Custa crer que, na cidade mais rica do País, onde o IPTU mais uma vez foi aumentado, com relação ao ano anterior, e as verbas para a publicidade oficial da Prefeitura não param de crescer, esse argumento ainda seja invocado para justificar o inadmissível.
