Relatório que propõe adoção dos parâmetros de classificação da Organização Mundial da Saúde será debatido na próxima reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente, marcada para dia 22/2
Airton Goes airton@isps.org.br
Em virtude da falta de tempo na reunião de quinta-feira (27/1), o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) não chegou a discutir o relatório elaborado por um grupo interdisciplinar – formado por representantes das secretarias estaduais da Saúde e do Meio Ambiente, da FIESP e da Faculdade de Saúde Pública da USP, entre outros –, que propõe a adoção de padrões mais rígidos do que os utilizados hoje pela Cetesb para a classificação da qualidade do ar no Estado de São Paulo.
De acordo com o relato de um dos participantes, grande parte da reunião do Consema foi utilizada para a apresentação do novo secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, aos conselheiros. Em seguida, a Infraero apresentou o projeto de ampliação do Aeroporto Viracopos, em Campinas – a licença ambiental prévia para o início da obra foi aprovada. No pouco tempo restante houve a exposição dos estudos relacionados ao manejo da Represa de Jurupará. Com a pauta tão extensa, os conselheiros acharam por bem deixar o relatório sobre a classificação da qualidade do ar para a próxima reunião do órgão, marcada para o dia 22 de fevereiro.
Concluído no final do ano passado, o relatório propõe que São Paulo adote os padrões definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para a classificação da qualidade do ar em três etapas consecutivas. A primeira delas começaria este ano.
A adoção dos parâmetros da OMS havia sido reivindicada pela sociedade civil em setembro do ano passado, quando a Rede Nossa São Paulo organizou um abaixo-assinado defendendo a medida. O documento, que recebeu a adesão de aproximadamente 1.500 organizações e cidadãos, foi entregue ao presidente da Cetesb, Fernando Rei, no Dia Mundial Sem Carro (22 de setembro).
Na ocasião, o presidente da Cetesb informou a existência do grupo interdisciplinar que iria elaborar o relatório e afirmou que ainda em 2010 seria iniciada a primeira etapa para que a empresa viesse a adotar parâmetros mais rígidos de classificação da qualidade do ar. “O primeiro passo seria dado este ano e em três anos deve haver a adoção dos padrões da OMS”, declarou ele, então.
Para o pesquisador do Laboratório de Poluição Atmosférica da USP, Paulo Saldiva – que também assinou o abaixo-assinado –, o maior benefício da mudança dos parâmetros de classificação da qualidade do ar será provocar mudança na atitude de pessoas que acham que nada precisa ser feito. “Devido aos padrões mais frouxos, estas pessoas que estão naquilo que chamo de ‘zona de conforto ambiental’ dizem que o ar está bom. Mas, na verdade, não está bom, pois tem gente adoecendo e com expectativa de vida menor por causa da poluição do ar.”
O especialista lembra que a qualidade do ar piorou em São Paulo nos últimos dois anos. “Nós tínhamos melhorado muito até 2005 e 2006. Estacionamos entre esse período e 2008. E voltamos a piorar em 2009 e 2010”, detalha Saldiva, que defende a melhora da qualidade do diesel e mudanças na forma de locomoção na cidade, como medidas para reduzir a poluição do ar. “Esse princípio [que prevaleceu nos últimos anos], de deixar aumentar a frota [de veículos] e melhorar a qualidade dos motores, chegou ao limite”, avalia.
Com a mudança dos parâmetros, muitas das medições feitas pelas estações da Cetesb que atualmente classificam a qualidade do ar como “regular” (prejudicial a doentes crônicos e crianças) poderão passar para “inadequado” (nocivo a todos) e assim por diante.
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