Vereador Antonio Goulart (PMDB) usou R$ 37 mil de recursos de custeio do gabinete com a Companygraf; legislação proíbe a prática
Bruno Tavares, Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli – O Estado de S.Paulo
O vereador Antonio Goulart (PMDB), vice-presidente da Câmara Municipal, utilizou sua verba de gabinete para contratar uma gráfica de propriedade de sua mulher. Desde novembro de 2009, foram usados R$ 37.839,63 de sua cota mensal de gastos correntes relacionados ao mandato para pagar a Companygraf Produções Gráficas e Editora Ltda. Sua mulher, Kazuko Hayashi Goulart, é dona de 50% da empresa. A prática é proibida por uma resolução da Casa.
No total, 11 pagamentos de cerca de R$ 3 mil foram registrados no site de prestação de contas da Câmara Municipal. O maior deles foi feito em novembro de 2009 – R$ 6.399,38 para serviços de diagramação e impressão gráfica. O valor total repassado à companhia pode até ter sido maior, já que a Casa não detalha gastos feitos antes de abril de 2009. Além disso, a prestação de contas de dezembro de 2010 – mês no qual os vereadores costumam aumentar os gastos com gráficas – não havia sido divulgada até a noite de ontem.
A Companygraf fica no 461 da Rua Maria Aparecida Anacleto, na Capela do Socorro, zona sul de São Paulo, região em que mora o vereador e onde ele constituiu seu reduto eleitoral. Sua mulher se tornou sócia da gráfica em 1997, quando adquiriu 50% da companhia – mesmo porcentual que mantém até hoje, segundo a base de dados da Junta Comercial de São Paulo (Jucesp), atualizada na sexta-feira. O outro sócio é Vitor Cavalcanti de Arruda, amigo pessoal e colega de maçonaria do vereador. O empresário ocupou cargo comissionado, como coordenador de Manutenção da Infraestrutura Urbana da Subprefeitura de Santo Amaro, entre 2003 e 2004.
Ética. De acordo com a lei que instituiu as verbas de gabinete, cada vereador pode escolher livremente, sem licitação, os fornecedores com os quais vai gastar os R$ 15.393,75 mensais disponíveis para gastos como aluguel de veículos, correios, material de escritório e telefonia, entre outros. A única observação é respeitar o limite de R$ 8 mil para cada serviço prestado – valores acima disso só podem ser contratados após licitação, conforme estabelece a Lei 8.666/97.
Entretanto, uma resolução editada em 2003 pela Câmara proíbe os vereadores e seus cônjuges de firmar contrato com órgãos da administração pública. O item faz parte do capítulo "Das Infrações à Ética Parlamentar". As penas previstas vão desde advertência verbal ou escrita até a perda do mandato.
Além de receberem verba da Câmara Municipal, tanto a empresa quanto os sócios doaram dinheiro para as últimas campanhas eleitorais de Goulart. Nas eleições municipais de 2008, foram R$ 3,3 mil de Arruda e R$ 1,5 mil de Kazuko, totalizando R$ 4,8 mil. Mas o maior valor se refere a uma doação em nome da Companygraf nas eleições de 2004, quando a empresa doou R$ 32 mil para a campanha do vereador à reeleição.
As relações entre a gráfica e Goulart não param por aí. Foi ela que imprimiu seu livro Haja Coração, que trata sobre o centenário do Corinthians e foi lançado no ano passado. A empresa também é a proprietária do registro do blog político do vereador, que ele utiliza para postar mensagens pessoais e para comentar assuntos relativos à sua atuação na Câmara.
Silêncio. Procurada ontem, a Assessoria de Imprensa de Goulart disse que ele "não poderia comentar a reportagem por estar fora da cidade, incomunicável". Segundo seus assessores, o vereador estaria em uma fazenda em Minas. O Estado confirmou o pedido de licença do parlamentar, protocolado na Casa na última quinta-feira, com duração de uma semana.
O afastamento de Goulart às vésperas do início dos trabalhos legislativos de 2011, após quase dois meses de férias, causou surpresa entre seus colegas.
Negativa. O outro sócio da Companygraf, Vitor Arruda diz que a mulher do vereador o "ajudou" emprestando seu nome para atender a exigências legais. Mas, segundo o empresário, ela nunca foi sócia efetiva da gráfica. "A Kazuko nunca veio aqui. A gente teve uma conversa e ela me ajudou num momento em que eu precisei", afirmou. "Pedi para o meu contador formalizar a saída dela da sociedade e não sei por que o nome da Kazuko ainda está lá." Ele disse que ia questionar o contador e ligar de volta para a reportagem, o que não ocorreu até as 22 horas.
Arruda confirmou ainda ter ocupado cargo comissionado na Subprefeitura de Santo Amaro. O objetivo, diz ele, era "ajudar o bairro" em que nasceu. "Faço a revista da região, sou membro da Associação Comercial do bairro e me pediram para dar uma força naquela época. A gente precisava tirar alguns camelôs (das ruas) e minha missão era ajudar nisso", disse o empresário.
