MARIANA MANDELLI
Na primeira semana de aula da rede municipal de São Paulo, muitas famílias foram surpreendidas com a falta de vagas nas primeiras séries do ensino fundamental – período no qual a matrícula é obrigatória – e a distância entre as novas escolas e suas casas – a criança tem de ser matriculada num raio de até 2 km da residência. Os principais casos estão na região de Guaianases, zona leste da capital.
“Ela pede para ir para a escola e eu não sei mais o que dizer”, diz a manicure Danielle de Lima, de 27 anos, mãe de Julia, de 6. Até o ano passado, ela estava no CEU Água Azul, na Cidade Tiradentes, zona leste. Agora, está sem escola.
Na casa de Maria do Socorro da Silva, de 34 anos, a mesma situação: o filho, Kennedy, de 6, não para de questionar o porquê de os colegas estarem estudando e ele, não. “Ele quer estrear a mochila.”
Segundo os pais, o problema começou na semana passada, quando saíram as listagens de alunos e das respectivas escolas do ano letivo de 2011. Ao notarem que os filhos estavam sem escola certa, procuraram a secretaria da escola municipal de educação infantil (Emei) onde estavam estudando e, sem sucesso, tentaram a Diretoria Regional de Educação de Guaianases. “Eles nos disseram para voltar na sexta-feira para saber o que vai acontecer”, afirma Maria Elizete Viana, de 17 anos, irmã de Luana Rocha, de 5.
Muitas das crianças que estão sem escola em Cidade Tiradentes eram alunas da Emei do CEU Água Azul, escolão que abriga creche, pré-escola e ensino fundamental. Segundo os pais, a escola municipal de ensino fundamental (Emef) do CEU começou o ano de 2011 com apenas duas turmas de primeiro ano – em 2010, eram quatro. “Cada uma delas só tem 14 alunos, segundo informaram na escola. Disseram que há 32 crianças aguardando vaga nessa situação”, diz Rita de Cassia Silva, de 37 anos, mãe de Lucas Silva, de 6, que está sem estudar.
A reportagem conversou com dezenas de mães e esteve, na manhã de ontem, na diretoria de ensino de Guaianases, onde a fila de pais e crianças era longa e a espera por informação, demorada. Nos relatos, os mesmos problemas: falta de vagas e escolas distantes. Por exemplo: Aline Cristina Santos, de 6 anos, estudava na Emei Prof. José Roberto de Castro Ribeiro e agora vai para a Emef Wladimir Herzog, que fica a 5 km de distância de onde mora. “Andando até lá, levo mais de 40 minutos”, diz a mãe da menina, Tereza Santos, de 44 anos. “Ontem fiquei das 9h às 16h na diretoria de ensino tentando resolver.”
Por lei, a criança tem direito a uma vaga na escola pública mais próxima de sua residência. Caso contrário, a Prefeitura – ou o Estado – é obrigada a transportá-la gratuitamente. Na região em que as famílias ouvidas residem há, no mínimo, três escolas próximas.
Outro lado
A Secretaria Municipal de Educação afirmou que não faltam vagas no ensino fundamental e que nenhuma criança ficará fora da escola. Segundo a nota, as crianças são matriculadas por um sistema que leva em conta a distância entre a casa e a escola e a disponibilidade nas escolas mais próximas da residência. A pasta admite que o sistema de compatibilização pode errar e disse que todas as falhas serão corrigidas.
Cada caso será analisado e solucionado sem prejuízo aos estudantes, diz a secretaria. No caso do CEU Água Azul, afirma que a organização das unidades “parte da garantia da continuidade do atendimento aos alunos já matriculados e sua capacidade física”.
Segundo a nota oficial, “foi garantida a continuidade de estudos a todos os alunos e instaladas duas turmas de primeiro ano para o ano letivo de 2011, já que duas turmas de oitavo ano concluíram o curso em 2010”.
A secretaria diz que, se as famílias não conseguirem a matrícula, “devem buscar a unidade onde querem que o filho estude e preencher a ficha de intenção de transferência, o que só ocorrerá se surgir a vaga.” A pasta não aconselha desistir da vaga.
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