Dados disponibilizados no Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo revelam que a quantidade de crianças que não conseguem matrícula aumentou em 26 das 31 subprefeituras
Airton Goes airton@isps.org.br
Na subprefeitura de Campo Limpo, de cada grupo de 100 crianças que necessitam de creche, apenas 36 conseguem vaga. Na região do M´Boi Mirim, que é a segunda colocada neste ranking negativo, o índice é de 42 matriculas para cada grupo de 100. Os números sobre as duas subprefeituras da periferia da zona sul foram extraídos do Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo. Atualizados esta semana, os dados regionalizados de demanda por creche revelam que em 2010 o déficit de vagas cresceu em quase todas as regiões da cidade.
Das 31 subprefeituras de São Paulo, 26 apresentaram resultados piores, se comparados com dezembro de 2009. As três regiões em que o déficit de vagas em creche mais aumentou no período foram Pirituba, Pinheiros e Perus.
Em Pirituba, a porcentagem de crianças atendidas em relação ao total de procura caiu de 67,65% para 49,61%. O indicador de Pinheiros, que era de 74,43%, foi reduzido para 58,35%. Em Perus, o índice retrocedeu, de 54,38%, para apenas 42,48%. Quanto menor o indicador, maior o número de crianças fora das creches (déficit de vagas).
Em apenas cinco subprefeituras, a porcentagem de crianças atendidas aumentou. Na região de Guaianases – que ostenta o melhor indicador da cidade –, o índice chegou a 88,68%. Ou seja, de cada grupo de 100 crianças, aproximadamente 89 conseguiram vagas em 2010. Em dezembro do ano anterior, o indicador estava em 79,80%. Cidade Tiradentes também teve uma melhora significativa: de 73,51% para 85,07%.
Os dados revelam, ainda, que a prefeitura não priorizou a implantação de creches nas regiões onde são mais necessárias. Nenhuma das cinco subprefeituras com os piores índices de atendimento – Campo Limpo (36,26%), M´Boi Mirim (41,91%), Perus (42,48%), Jaçanã/Tremembé (44,57%) e Cidade Ademar (45,50%) – apresentou melhora no indicador. Ao contrario, o percentual de crianças que conseguem vaga caiu em todas elas.
Embora o número de crianças matriculadas tenha sido ampliado de 123.155 para 130.412, o déficit total de vagas em creche na cidade saltou de 74.707 para 100.401. O motivo foi o aumento registrado na procura pelo equipamento, de 197.862 para 230.813. Com isso, o índice geral de atendimento no município caiu de 62,24% para 56,50% (veja o quadro comparativo entre 2009 e 2010, geral e por subprefeitura, ao final da reportagem).
Na avaliação de Samantha Neves, integrante do Grupo de Trabalho (GT) Educação da Rede Nossa São Paulo, o aumento do déficit de vagas em creche verificado no ano passado ainda é reflexo de uma medida tomada pela prefeitura no final de 2008. “Na época, a administração municipal encaminhou carta aos pais solicitando que fizessem o recadastramento do pedido de vaga e muita gente não entendeu”, lembra.
A medida possibilitou que a prefeitura reduzisse a demanda registrada por creche, que era de 134.497 em setembro de 2008, para 57.607 em apenas três meses. “Aos poucos, as pessoas passaram a fazer o recadastramento e o número do déficit de vagas está voltando ao patamar existente há dois anos, antes de a administração municipal ter enviado aquela carta aos pais”, explicou Samantha.
Ela reconhece que a prefeitura tem feito um esforço importante para ampliar o atendimento em creche. “O número de matrículas passou de 59 mil em 2005 para 130 mil em 2010”, registra. O empenho, entretanto, tem sido insuficiente para solucionar o problema, que na opinião de Samantha foi se acumulando por 30 anos. “Não é uma gestão que irá resolver a situação e, por isso, é preciso que os governos municipal, estadual e federal priorizem a questão e unam esforços”, sugere.
Acordo anunciado pelos governos municipal e estadual atenderá 4% do déficit
Esta semana, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), divulgaram a assinatura de um acordo que prevê vários investimentos em conjunto na cidade. Entre os recursos prometidos, haverá R$ 80 milhões para diminuir o déficit em creches.
O município entrará com R$ 40 milhões e o Estado com os outros R$ 40 milhões para a implantação de várias creches em São Paulo, com o objetivo de atender 4 mil crianças. Como o déficit atual de vagas é de 100.401, o investimento dos dois governos permitirá, no limite, reduzir em 4% o número de crianças que necessitam do equipamento e não conseguem matrícula.
Tabela: Demanda por creche – comparativo 2009/2010
