DE SÃO PAULO
O jornalista Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, diz que projeto do deputado Aldo Rebelo não deveria ser votado nunca.
Folha – O sr. acha que são necessárias mudanças no atual Código Florestal brasileiro?
Roberto Smeraldi – Sim. Primeiro, o território e as próprias florestas não são mais aqueles de 1965, quando foi construído o código. Segundo, porque o código atual, para efeito de implementação, depende totalmente de capacidade de comando e controle, que é muito precária.
E terceiro, porque em 1965 o tema da recuperação dos passivos não era essencial, mas agora é, e o código não contém mecanismos de incentivo para recuperar.
Qual a sua avaliação sobre o substitutivo do deputado Aldo Rebelo?
É uma nova versão de propostas que o Congresso não aprovou nas legislaturas anteriores, baseadas na lógica da anistia, de aceitar o fato consumado. Ela enfraquece o código de 1965 e mina sua credibilidade, mas sem sequer modernizar sua lógica.
A proposta representa umaafronta para os produtores que respeitam a lei e dá um recado aos infratores: façam o que quiserem, pois sempre haverá novo perdão.
Além disso, está cheia de armadilhas de redação para esvaziar a norma, como no caso dos rios. E é demagógica, ao propor algo impossível de garantir, como suspensão de autorizações de desmatamento por cinco anos.
É imprescindível que o projeto seja votado logo?
Sinceramente, acho que este projeto nunca deveria ser votado. É coisada legislatura passada. É hora de construir um código pensando no futuro, não para adaptar o país ao que já ocorreu. O governo está preparando um substitutivo, vamos ver como vai pautar a discussão.
A reforma do Código Florestal afeta as cidades ou vale apenas para ambientes rurais?
Afeta, sim, por duas razões. Primeiro,m exe com categorias que se aplicam ao meio rural e urbano, como a APP. Segundo, muitos problemas que afetam áreas urbanas, a partir de assoreamento, inundações etc., têm origem na área rural.
