Marta Watanabe | De São Paulo
A prefeitura de São Paulo levou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma nova proposta para renegociação da dívida com a União. Além de recálculo do estoque da dívida, a prefeitura quer a troca do indexador e novo prazo para amortização do valor.
Com as alterações solicitadas e conforme o crescimento das receitas, o município teria possibilidade de tomar de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões em créditos, o que aumentaria a capacidade de investimento da prefeitura e permitiria investimentos maiores para este ano e para 2012, quando acontecem as eleições para prefeito. Segundo o secretário de Finanças de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, Mantega reconheceu a necessidade de solucionar o alto endividamento.
A relação atual entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida do município é de 2,03, número bem acima do teto de 1,2 estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ou mesmo da relação de 1,49 prevista pela mesma legislação na trajetória de redução do nível de endividamento. Praticamente toda a dívida do município é com a União.
Hoje a dívida com o governo federal é corrigida pelo IGP-DI, com juros de 9% ao ano. No ano passado, informa Costa, a prestação devida à União foi de R$ 7,9 bilhões, mas o acordo com o governo federal fixa, até 2030, um pagamento de prestação limitado a 13% da receita líquida real do município. Por isso, a prefeitura desembolsou à União R$ 2,4 bilhões em 2010. O resíduo de R$ 5,5 bilhões foi incorporado ao estoque de dívida, hoje de R$ 44,1 bilhões. O montante devido inicialmente, quando houve a negociação com a União, em 1999, era de R$ 10,5 bilhões.
Na negociação estabeleceu-se um prazo de 30 meses para a prefeitura amortizar 20% da dívida. Até então, a dívida era corrigida por IGP-DI mais 6% ao ano. Sem a amortização no prazo estipulado, a dívida passou a ser corrigida por IGP-DI mais 9% ao ano, conforme previa o acordo. Essa correção foi aplicada retroativamente para recálculo da dívida.
A prefeitura, diz Costa, propõe recálculo da dívida por IGP-DI mais 6% ao ano. O município também quer novo prazo para amortização de 20% do débito. Os recursos para esse abatimento seriam obtidos pelo município no Banco Mundial. Além disso, a prefeitura propõe, a partir do momento da renegociação, a troca do indexador para IPCA mais 3%.
Com as mudanças, diz o secretário, o município chegaria a 2016 com relação de 0,89 entre dívida consolidada e receita corrente. 2016 foi o prazo estabelecido pela legislação para os municípios chegarem à relação de 1,2 de endividamento. Caso não consiga cumprir esse limite, a prefeitura perde o direito a financiamentos e transferências voluntárias da União. Se o indexador for IGP-DI mais 6%, o município também conseguirá cumprir o teto, chegando com relação de endividamento de 0,92% em 2016. A estimativa leva em consideração um cenário otimista, com crescimento real de 3% ao ano da receita líquida real.
Costa diz que a vantagem da União seria receber cerca de R$ 6 bilhões relativos à amortização de 20% da dívida recalculada. "É uma operação de ganha-ganha." Segundo ele, a mudança proposta pela prefeitura não fere a LRF e poderia ser feita por mudança na MP da negociação da dívida ou por nova medida provisória.
