24 municípios com mais de 700 mil habitantes poderão apresentar propostas de obras
Brasília, 16/2/2011 – O processo de seleção de projetos para incrementar a infraestrutura do transporte público coletivo nas 24 maiores cidades do país será aberto hoje. O PAC Mobilidade Grandes Cidades investirá R$18 bilhões – R$6 bilhões de investimento direto da União e R$12 bilhões por meio de financiamento – para ampliar a capacidade de locomoção e melhorar a infraestrutura do transporte público nas grandes cidades, beneficiando diretamente 39% da população do país que vive em suas regiões metropolitanas.
A abertura do processo de seleção do PAC Mobilidade Grandes Cidades será hoje (16), às 11h, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação da ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, do ministro das Cidades, Mário Negromonte.
Serão selecionados projetos para implantação e melhoria da infraestrutura de transporte público coletivo e também para aquisição de equipamentos voltados para integração, controle e modernização dos sistemas. Os projetos podem incluir sistemas de transporte sobre pneus, como corredores de ônibus exclusivos e de Veículos Leves sobre Pneus (VLP/BRT), e também sistemas sobre trilhos, como trens urbanos, metrôs e Veículos Leves sobre Trilhos (VLT).
Para a ministra Miriam Belchior, o PAC Mobilidade “reforça o compromisso do Governo Federal em melhorar a qualidade de vida da população nas grandes cidades do Brasil, enfrentando um dos mais graves problemas do país”.
“O governo está estruturando uma política pública de mobilidade urbana para o país, que atende o direcionamento da presidenta Dilma Rousseff, de apresentar soluções para os gargalos de mobilidade dos grandes centros urbanos, num esforço para melhorar a qualidade de vida de milhares de cidadãos, priorizando o transporte público”, afirmou o ministro Mário Negromonte.
Os 24 municípios do PAC Mobilidade foram divididos em três grupos:
MOB 1: Esse grupo é formado por capitais de regiões metropolitanas com mais de três milhões de habitantes e corresponde a 31% da população brasileira. As nove cidades desse grupo são: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Brasília, Recife, Fortaleza, Salvador e Curitiba.
MOB 2: inclui municípios com população entre um e três milhões de habitantes e corresponde a 4% da população do país. Nesse grupo estão seis cidades: Manaus, Belém, Goiânia, Guarulhos, Campinas, e São Luís.
MOB 3: é voltado para cidades de 700 mil a um milhão de habitantes e também corresponde a 4% da população brasileira. Fazem parte, os seguintes municípios: Maceió, Teresina. Natal, Campo Grande, João Pessoa, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São Bernardo do Campo.
Seleção – Os projetos devem ser apresentados pelos estados e/ou municípios seguindo critérios pré-estabelecidos para enquadramento, como, por exemplo, a garantia de sustentabilidade operacional dos sistemas, a compatibilidade entre a demanda e os modais propostos e a adequação às normas de acessibilidade. Além desses critérios, serão priorizados projetos que beneficiem áreas com população de baixa renda, que já contem com projeto básico pronto e que tenham situação fundiária regularizada.
A partir do próximo dia 21 de fevereiro as inscrições poderão ser feitas no site do ministério das Cidades.
