Somente após analisar as notas fiscais questionadas, é que órgão decidirá se instala sindicância sobre o caso Netinho de Paula. Para o processo envolvendo Antonio Goulart, o relator será Ricardo Teixeira
Airton Goes airton@isps.org.br
Em reunião realizada na quarta-feira (16/2), a Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo decidiu requisitar as notas fiscais apresentadas pelo vereador Netinho de Paula que estão sendo questionadas pela Casa e pelo Ministério Público (MP). Os sete integrantes do órgão terão 15 dias para analisar os documentos antes de decidirem se instalam ou não sindicância interna para apurar as denúncias contra o parlamentar do PCdoB, que é o primeiro secretário da Mesa Diretora.
“A Casa vai apresentar as notas devolvidas e vamos analisar esses documentos”, informou o corregedor, Marco Aurélio Cunha (DEM), após a reunião. Ele explicou que as notas fiscais questionadas pelo MP e divulgadas pela imprensa não foram pagas pela Câmara, que constatou a irregularidade antes de fazer o reembolso das despesas ao parlamentar.
Segundo reportagem da imprensa, Netinho de Paula teria apresentado notas de empresas “fantasmas” para justificar gastos de gabinete. O vereador diz não ter feito nada de errado e que as denúncias têm motivação política. “Não posso ser punido porque fui o primeiro a se declarar candidato [a prefeito]”, argumenta.
Netinho de Paula afirma que as denúncias contra ele surgiram de dentro da própria Câmara, sugerindo que estaria sendo vítima de represália por parte de parlamentares que apoiaram a chapa derrotada na disputa pela Mesa Diretora da Casa, ocorrida no final do ano passado. “Não pode pegar material aqui dentro e mandar para a imprensa e o jornal ser conivente com isso”, acusa o parlamentar, que apoiou a candidatura do atual presidente da Casa, José Police Neto (PCdoB).
Ele, entretanto, não respondeu se as empresas que emitiram as notas fiscais questionadas pelo Ministério Público têm ou não endereços fictícios – como foi divulgado pela imprensa.
Relator do caso envolvendo Antonio Goulart será Ricardo Teixeira
Na mesma reunião, o corregedor designou o vereador Ricardo Teixeira (PSDB) para ser o relator do processo que envolve o vice-presidente da Câmara, Antonio Goulart (PMDB).
Teixeira terá 10 dias, prorrogáveis por mais 10, para apresentar seu parecer sobre o caso de Goulart, que foi denunciado por ter usado verba de gabinete para efetuar pagamentos a uma empresa de propriedade de sua esposa.
O vice-presidente da Casa se defende, dizendo que sua esposa já não era mais sócia da empresa, quando os serviços foram contratados e pagos. “O problema é que o contador [da empresa] não providenciou a alteração do contrato social”, justificou.
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