Equipamentos passaram a atender só crianças de 4 e 5 anos. Com isso, houve redução na demanda por pré-escola e Secretaria da Educação já fala em universalizar o serviço até 2012
Airton Goes airton@isps.org.br
Entre dezembro de 2009 e dezembro de 2010, o número de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) na cidade de São Paulo caiu de 309.334 para 288.403. Apesar da redução no atendimento, em quase 21 mil alunos, a déficit de vagas na chamada pré-escola, ao invés de aumentar, também apresentou queda, de 22.548 para 19.871.
A principal explicação para a queda nas matrículas e, ao mesmo tempo, na procura por EMEIs é a reestruturação do ensino infantil na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal da Educação, em 2010 aumentou o número de alunos com 6 anos de idade matriculados no ensino fundamental – que foi ampliado para nove anos em todo o país. Com isso, houve redução da faixa etária atendida pela pré-escola e, consequentemente, da procura por vagas.
Outra legislação federal que provocou mudanças na rede municipal foi a introdução da obrigatoriedade do atendimento à educação básica e gratuita dos 4 aos 17 anos. Embora a Emenda Constitucional 59/2009 – onde está prevista a medida – determine que a universalização da pré-escola ocorra até 2016, a Secretaria Municipal de Educação já tomou algumas medidas, no final do ano passado, com o objetivo de antecipar o cumprimento da lei na cidade de São Paulo. Uma delas foi manter crianças de até 3 anos e 11 meses em creches.
Ao direcionar as EMEIs para atender apenas alunos de 4 e 5 anos, a prefeitura reduziu a demanda por vagas e obteve uma leve melhora no indicador de crianças na pré-escola. No final de 2009, o índice era de 93,21%. Ou seja, de cada grupo de 100 crianças que procuravam vagas em EMEI, 93,21 conseguiam se matricular. Em dezembro de 2010, este indicador ficou em 93,55%. Os dados, que foram recentemente atualizados com informações da Secretaria Municipal de Educação, estão disponíveis no Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo.
De acordo os dados, entretanto, o pequeno avanço não foi verificado em toda a cidade. Das 31 subprefeituras de São Paulo, nove registraram piora no indicador. A situação mais grave é na Cidade Ademar, onde a porcentagem de crianças matriculadas em relação à procura caiu de 83,20% para 79,72% – o índice mais baixo da capital paulista.
Para Geraldo Henrique, integrante do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a falta de vagas na pré-escola é um dos principais problemas da região. “De janeiro para cá, o conselho tem atendido, em média, 20 famílias por dia, que nos procuram para requisitar matrícula em EMEI”, relata o conselheiro, que reclama: “Quando a gente entra no sistema [no site da secretaria] para verificar o cadastro destas crianças que estão buscando vagas, constata que uma parte delas está registrada como desistente ou matriculada, o que não é verdade”.
Segundo ele, o maior número de casos atendidos pelo Conselho Tutelar da Cidade Ademar, neste início de ano, é de solicitações na área da educação.
M’Boi Mirim, onde o índice de atendimento é de 85,68%, e Campo Limpo, com 87,26%, completam o grupo das três subprefeituras com os menores indicadores na área da pré-escola. Na outra ponta do ranking, onde estão as regiões com os melhores índices, encontram-se Vila Mariana, Pinheiros, Ipiranga e Cidade Tiradentes. As quatro apresentam indicadores de atendimento superiores a 98,35% (vide tabela ao final da reportagem).
Mesmo com o aumento proporcional do déficit de vagas em nove subprefeituras, verificado no ano passado, a Secretaria Municipal de Educação confia na reestruturação da educação infantil para acomodar a demanda por EMEI na cidade. “Embora a meta nacional seja concluir a universalização até 2016, São Paulo irá universalizar a pré-escola até 2012”, informa a assessoria de imprensa da Secretaria.
“E melhor: fará a universalização com todas as EMEIs em dois turnos [de 6 horas diárias]. Hoje, dos 507 equipamentos, a cidade tem apenas 13 funcionando em três turnos [de 4 horas diárias], o que deve acabar até o próximo ano”, complementa a Secretaria, lembrando que em 2004 eram apenas 41 EMEIs funcionando em dois turnos.
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Tabela: Demanda por pré-escola – comparativo 2009/2010
