Em meio a denúncias de mau uso da verba de gabinete que atingiram dois vereadores paulistanos, a Câmara Municipal decidiu criar uma comissão de controle interno para fiscalizar todos os gastos da Casa, entre eles o destino dos R$ 15,4 mil a que cada parlamentar tem direito para custear despesas mensais de mandato, como serviços gráficos, materiais de escritório e combustível.
Por meio de um ato da Mesa Diretora publicado no Diário Oficial na última terça-feira, a Câmara criou o Núcleo Técnico de Controle Interno, que será composto por cinco funcionários de carreira da Casa indicados pelo presidente José Police Neto (PSDB). O grupo será nomeado pela Mesa Diretora, a quem ficará subordinado.
Desde o início do mês, dois integrantes da Mesa foram alvo de denúncias por uso indevido do recurso de custeio. O 1º vice-presidente Antonio Goulart (PMDB) usou verba de gabinete para contratar gráfica que tinha sua mulher como sócia, prática proibida por uma resolução da Casa. Ao todo, foram R$ 37,8 mil desde novembro de 2009. O caso é apurado por uma sindicância na Corregedoria da Câmara.
Já o 1º secretário Netinho de Paula (PC do B) é investigado pela polícia e pelo Ministério Público por apresentar notas fiscais de empresas que não existem para pedir reembolso à Câmara. O caso também está na Corregedoria. Tanto Netinho quanto Goulart negam as irregularidades.
Sem relação
Segundo o presidente da Câmara, José Police Neto (PSDB), a criação da comissão fiscalizadora não tem relação com os dois casos envolvendo colegas da Mesa. “Nós apenas demos concretude a uma lei de 2007 que criou o Sistema de Controle Interno da Câmara. Não estamos inovando, estamos só implantando”, disse.
Ainda segundo o tucano, todos os gastos da Casa com dinheiro público, inclusive a regularidade de contratos e licitações, serão avaliados pela nova comissão. “Na realidade, é um trabalho que a Casa já vinha fazendo como forma de buscar excelência no processo de controle interno, não apenas fiscalizando, mas também orientando e programando a eficiência dos gastos futuros”, completou.
