EDUARDO SCOLESE
EDITOR-ASSISTENTE DE PODER
A maneira enviesada como o programa de regularização fundiária do governo foi construído ajuda a explicar sua quase estagnação.
Há três anos, por iniciativa do então ministro Mangabeira Unger (Assuntos Estratégicos), surgiu no governo Lula o apelo por uma força-tarefa emergencial para legalizar terras na Amazônia.
A ideia era criar uma agência específica para tocar esse projeto, vinculada à Presidência. Seria aberto concurso público para contratação de dezenas de técnicos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário, controlado desde 2003 por uma corrente minoritária do PT, enxergou no horizonte perda de status, cargos e orçamento.
Para contra-atacar, encampou o argumento segundo o qual o Incra, autarquia enferrujada sob seu controle, teria condições de ficar como responsável pela entrega de títulos de posse no campo.
Mangabeira pensava diferente, mas os petistas do Desenvolvimento Agrário bateram o pé, ampliaram metas e convenceram Lula a criar o Terra Legal -sob o comando do ministério e com servidores do Incra deslocados dos escritórios de origem.
Os objetivos do programa são louváveis: varrer os grileiros da floresta e beneficiar os posseiros que há décadas penam por documento de posse e créditos federais.
O problema é que regularizar terras na região não é simples como exibir slides no Planalto. O não cumprimento da meta do programa era esperado, como indicavam os balanços de assentamentos da reforma agrária ao longo do governo Lula.
Surpresa seria se uma autarquia sucateada e loteada por políticos como o Incra conseguisse cumprir plano montado num gabinete por quem mal conhece o clima da Amazônia e as terras da região definida como alvo.
