Gerar a própria energia não é estímulo para poluir
SECRETÁRIO DE ALCKMIN DIZ DEFENDER PRODUÇÃO PARTICULAR SÓ COM GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL E VÊ CRÍTICA COMO ASNEIRA
VERA MAGALHÃES
DE SÃO PAULO
O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, insiste na defesa da tese de que grandes consumidores devem produzir parte da energia que utilizam.
Ele se defende das críticas que recebeu ao incentivar a cogestão e chama de "asneira" a interpretação de que isso leva ao aumento da produção de energia suja e à desorganização do sistema.
Aníbal admite que há problemas na distribuição e na transmissão de energia no Estado, mas diz que não cabe ao governo fiscalizar e punir as concessionárias, apenas pressionar por melhor atendimento e investimentos.
Leia trechos da entrevista concedida na última sexta:
Folha – Desde o início do ano vêm ocorrendo apagões em São Paulo. Quais as causas e por que isso se intensificou?
José Aníbal – As causas são, alegadamente pela Eletropaulo, as chuvas, ventos e a queda de árvores. Isso seria responsável por 60% das interrupções na rede. Isso nos preocupa, porque chegamos à conclusão de que a rede não precisa só de manutenção, tem de ser substituída.
Fora isso, estamos pressionando a empresa para dobrar as equipes de manutenção e de atendimento ao público. Isso é o primeiro vetor de trabalho na secretaria: segurança energética.
O atual governo é de continuidade em relação ao anterior. A gestão Serra deu algum aviso de que havia risco de uma crise energética?
Sabíamos que na transmissão existiam obras atrasadas. E foi na transmissão que nós tivemos os principais problemas deste ano. Na distribuição, sabíamos que a Eletropaulo, ao incrementar poda de árvores e outras medidas, estava antevendo que a rede precisava de manutenção e substituição.
O que o governo pode fazer em relação à concessionária? Multa, rescisão contratual?
O governo estadual não pode fazer nada. A Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica] tem um convênio com a agência estadual, por meio do qual ela paga para que a nossa agência contrate fiscais. Mas o número é insuficiente, e já iniciamos a negociação para que se aumente a disponibilidade de recursos. Da fiscalização deriva a multa, a punição.
A Eletropaulo foi privatizada há 12 anos. Diante desse modelo que transfere toda a fiscalização e a punição para a Aneel, foi um bom negócio para o governo do Estado?
O modelo não está errado.
O que é necessário é que a Aneel passe a ter uma relação mais aberta com os governos estaduais, para que haja um melhor resultado do ponto de vista do usuário, que tem de ter um serviço de melhor qualidade, menos sujeito a interrupções. O processo de decisão está muito concentrado, hermético.
Os Estados têm um representante no Conselho Nacional de Política Energética, mas a votação é sempre 6 a 1: seis ministros de um lado e ele de outro.
Sua sugestão para que grandes consumidores produzam a própria energia suscitou críticas. Não é uma solução emergencial, improvisada?
O que falei foi em cogeração. Um dos nossos vetores aqui é limpar ainda mais a matriz energética. Já temos uma das matrizes mais limpas do Brasil, e a lei de mudanças climáticas de São Paulo, que é uma das mais avançadas do mundo, prevê que a gente produza menos gases do efeito estufa em 2020 do que em 2005.
O que vamos fazer? Estamos estimulando fortemente a cogeração com bagaço de cana. Estudos mostram que há o equivalente a uma Itaipu para explorar nos próximos dez anos. Diesel não é instrumento de cogeração, e é poluente mesmo. Nunca falei em cogeração com diesel, e sim com gás natural e biocombustível.
Mas o sr. instou grandes consumidores a produzirem a energia que consomem. E isso hoje é feito com geradores a diesel, em larga escala.
Hoje é diesel, mas nós queremos estimular o gás natural, que é bem menos poluente, e com biocombustível, o etanol, que é zero de poluição. Já existe produção em série de geradores a etanol no Vale do Paraíba.
O que gerou a polêmica foi o conceito desse modelo.
Disseram que economicamente encarece. Não encarece. É rentável. De R$ 0,97 o megawatt para R$ 0,15 na cogeração a gás. E a cogeração produz energia, vapor, ar refrigerado e água quente.
O sr. falou em incentivos para quem adotasse esse modelo.
Incentivo não. Estímulo. Estamos estudando uma forma de estímulo para quem produzir gerador a etanol. O preço ainda é maior que o do gerador a diesel, porque é tecnologia nova. Pediram redução de alíquota do ICMS. A Fazenda está analisando e não sei se vamos dar.
E para os grandes consumidores que decidirem investir em autogeração?
Nenhum incentivo, zero. Ele vai fazer um investimento porque considera que isso torna mais eficiente o empreendimento dele.
O sr. não acha uma distorção que o consumidor pague duas vezes por um serviço, como já ocorre em educação, saúde e transporte?
Não existe isso. A questão dos planos de saúde, sim, é uma caixa-preta. No caso de energia, a grande responsabilidade pela geração, transmissão e distribuição de energia é das empresas. A cogeração é um mecanismo para apenas equilibrar a distribuição nos horários de pico.
Você tem ganho financeiro, porque o custo é menor, e alivia o sistema. Nos Estados Unidos, você tem o equivalente a toda a geração do Brasil em cogeração.
O que eu disse foi: os grandes consumidores que puderem fazer, façam. Não estou estimulando sujar a matriz energética nem desorganizar o sistema. Que asneira! Co-geração distribuída é fundamental. Qual é o problema?
Mas suas declarações passaram a impressão de que o governo não tinha um plano estruturado para o setor e que energia não era prioridade.
O governador Alckmin criou a secretaria justamente porque energia é uma prioridade. O que é central na nossa ação? Primeiro, segurança energética. Segundo: eficiência. Terceiro: limpar a matriz energética, por meio principalmente da geração por bagaço de cana. Essa energia é 100% limpa. Esse investimento é totalmente privado.
Em 2008 o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] apontou 14 obras emergenciais em São Paulo e já via riscos de colapso na transmissão. Por que não foram feitas?
A Aneel demorou para liberar as obras. Depois, o governo estadual levou um tempo para o licenciamento ambiental. Vamos pegar o caso da subestação Piratininga 2, que compensaria a sobrecarga que causou a interrupção para 627 mil unidades neste mês. A Aneel levou cinco anos para liberar a obra. O meio ambiente de SP agiu de forma eficiente. Houve atraso na Aneel.
O governo do Estado já tentou vender duas vezes a Cesp, sem sucesso. O que será feito com a empresa?
Só temos um propósito: ampliar a concessão. Nossa proposta é de mais 30 anos. Isso depende do governo federal, que vai estabelecer as condições. Espero que haja uma boa discussão com os Estados. Só assim ela será atraente para investimentos, porque a concessão acaba em 2015. Depois disso vamos analisar a solução melhor.
O sr. diria que, hoje, o setor elétrico é um gargalo para o crescimento de São Paulo?
Eu diria que não. Temos essa perspectiva de cogeração com bagaço de cana, que é 100% livre. Tem grandes empresas que querem carimbar na embalagem "produzido com energia renovável".
Não chega a ser um grande gargalo, mas é um grande desafio. Na geração tem grandes desafios. A política energética do governo federal tem insuficiências. Essa questão das redes é um problema. Isso pode, sim, adiante, ser um gargalo.
