Capela do Socorro e Ipiranga completam o grupo das piores colocadas no ranking, enquanto Perus tem o melhor indicador. Dados estão disponíveis no Observatório Cidadão
Airton Goes airton@isps.org.br
Se o orçamento aprovado para a Subprefeitura da Vila Prudente este ano, de R$ 39.125.324,00, fosse dividido pelos 528.658 moradores da região, cada um teria direito a R$ 74,01. O valor, que corresponde ao orçamento per capita local, é o menor entre as 31 subprefeituras de São Paulo. Capela do Socorro, com R$ 76,09 por habitante, e Ipiranga, onde o indicador é de R$ 78,82, completam o grupo das três regiões piores colocadas no ranking.
De acordo com os dados, atualizados pelo Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo, o maior orçamento per capita da cidade é o da Subprefeitura de Perus, com R$ 183,07. O principal motivo para a região ter o melhor indicador da cidade é a quantidade de moradores. São apenas 138.268 habitantes para uma dotação total de R$ 25.312.169,00.
Outra região que possui uma boa colocação no ranking (3º lugar) em virtude do baixo número de moradores – em comparação com outras subprefeituras – é Parelheiros. Lá a verba aprovada é de R$ 24.277.827,00, a segunda menor da cidade. Mas como existem apenas 156.392 pessoas na área, o indicador alcança R$ 155,24.
Em termos absolutos, o maior orçamento aprovado para 2011 por subprefeitura é o de M’Boi Mirim, que terá R$ 66.265.208,00. O valor, entretanto, dividido pelos 553.384 moradores da região corresponde a um orçamento per capita de R$ 119,75 – o 11º do ranking.
Segundo a prefeitura, as verbas destinadas às subprefeituras são apenas para serviços de zeladoria e manutenção. Para saber o que administração municipal gasta efetivamente em uma determinada subprefeitura da cidade seria preciso somar os gastos de todas as secretarias municipais naquela região.
A peça orçamentária enviada pelo Executivo à Câmara Municipal e aprovada pelos vereadores, porém, ainda não é regionalizada. Resultado: os únicos dados comparativos de fácil acesso para o cidadão são o orçamento total e o per capita de cada subprefeitura.
Além disso, especialistas e entidades da sociedade civil reclamam da falta de critérios claros para a distribuição dos recursos entre as subprefeituras. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria balizar a elaboração, discussão e aprovação do orçamento deste ano, chegou a ser aprovado uma emenda para tentar reduzir o problema. A LDO afirma que “deverão ser priorizadas, na alocação de recursos, as subprefeituras com os maiores índices de vulnerabilidade social, considerando-se também os critérios de densidade demográfica”.
Mas o que prevaleceu na hora de votar a lei orçamentária foi a disposição de alguns vereadores “reivindicarem” mais verbas para determinadas subprefeituras e, principalmente, a vontade do relator do orçamento (vereador Milton Leite).
