Pacote de concorrências de R$ 428 mi supera valor total dos contratos assinados em 2010 pela Secretaria de Serviços
Maior licitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas; iluminação é a área campeã de queixas à Ouvidoria
JOSÉ BENEDITO DA SILVA
DE SÃO PAULO
A Prefeitura de São Paulo está tocando concorrências no valor total de R$ 428 milhões para contratar serviços em iluminação pública, área mais criticada da administração Gilberto Kassab (DEM).
Desde 2005, o serviço só não foi o campeão de queixas à Ouvidoria da prefeitura em 2009, quando perdeu para qualidade no atendimento.
O valor supera o total (R$ 395 milhões) envolvido nos contratos assinados em 2010 pela Secretaria Municipal de Serviços, englobando itens como lixo e iluminação.
O pacote inclui atividades básicas -como troca de lâmpadas, rondas e pronto-atendimento- e de apoio ao planejamento, redução do consumo, fiscalização dos serviços e avaliação do sistema.
Prevê ainda prestação de consultoria para preparar a cidade para a Copa-2014, a criação do Plano Integrado de Iluminação Pública e o desenvolvimento de projetos para locais históricos.
O sistema de iluminação pública é de responsabilidade do Ilume (Departamento de Iluminação Pública).
A prefeitura afirma que parte dos serviços já é terceirizada, mas não soube dizer, ontem à noite, o valor dos contratos firmados nem o rol das atividades desempenhadas.
Duas das quatro concorrências já têm vencedoras. Outra, para a prestação de consultorias diversas, teve consulta pública em fevereiro e deve ser aberta este mês.
A maior, de R$ 379 milhões, foi suspensa em fevereiro após o Tribunal de Contas do Município pedir esclarecimentos -o órgão não informou quais, mas disse que prefeitura já os encaminhou.
Os contratos têm prazos de 24 a 36 meses. O valor total supera o que a prefeitura espera arrecadar em 2011 com a Cosip (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), taxa mensal cobrada dos consumidores e que financia a manutenção e a expansão do sistema.
SEGURANÇA
Segundo a prefeitura, 86% das queixas são por luzes apagadas. "Uma lâmpada queima e a gente fica mais de sete dias na escuridão", diz Esther Morete, do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) da Vila Maria.
"Algumas ruas de Perdizes têm iluminação muito deficitária e isso favorece a ação de criminosos. Com a declividade [das vias do bairro], você não consegue nem ver quem vem vindo", diz Anna Cláudia de Salles, presidente do Conseg Perdizes/Pacaembu.
Segundo ela, uma das exigências é a troca das lâmpadas de mercúrio pelas de sódio -mais econômicas e com luminosidade maior-, como já foi feito na av. Pacaembu.
Um dos compromissos inseridos por Kassab na Agenda 2012 é trocar 260 mil lâmpadas de mercúrio pelas de sódio, mas a gestão classifica a meta como "nem iniciada".
