Vereador mais idoso de cada comissão irá convocar e presidir a primeira reunião, onde presidente e vice definitivos serão escolhidos
Um mês e meio após o início dos trabalhos legislativos deste ano – ocorrido no primeiro dia útil de fevereiro –, a Câmara Municipal de São Paulo definiu quase todos os nomes dos vereadores quer irão integrar as 11 comissões permanentes e extraordinárias existentes na Casa. Faltam ainda nove indicações dos partidos para completar a lista.
Como os lideres partidários não chegaram a um acordo sobre os nomes dos presidentes e vices das comissões, caberá aos integrantes de cada uma delas escolher os vereadores que ocuparão os cargos. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, é o vereador mais idoso de cada comissão que convoca e preside a primeira reunião.
As reuniões das comissões, para a escolha dos respectivos presidentes e vice-presidentes, foram marcada para segunda-feira (21/10), a partir das 10 horas, no Plénário 1º de Maio (1º andar da Câmara Municipal).
Os vereadores Carlos Neder (PT), José Rolim (PSDB) e Edir Sales (DEM), que assumiram o mandato esta semana em virtude da ida dos respectivos titulares para a Assembléia Legislativa, já fazem parte das comissões.
Veja a relação das 11 comissões da Câmara, com os nomes dos vereadores que já foram indicados pelos partidos para cada uma delas.
Legislativo paulistano anuncia estudo para eliminar papel e aprova projeto do Executivo
Também nesta semana, a Câmara Municipal divulgou que seu Centro de Tecnologia e Informação (CTI) estuda um sistema para digitalizar todo o processo de tramitação de projetos e, com isso, eliminar o uso do papel. De acordo com o informe, o novo sistema deverá entrar em operação progressivamente.
A previsão da Casa é que, até o final do ano, as pautas das comissões e do plenário e os relatórios referentes ao processo legislativo já estejam digitalizados. O novo sistema incluirá o envio dos projetos para sanção do prefeito.
Outro fato ocorrido no Legislativo paulistano foi a aprovação na quarta-feira (16/3) do Projeto de Lei 424/2010. A proposta de autoria do prefeito Gilberto Kassab cria 8.331 novos cargos de professores no município.
Para o vereador Claudio Fonseca (PPS), um dos principais defensores da proposta, a aprovação da matéria representa um avanço. “A Constituição Federal só permite a contratação de pessoas pela prefeitura através de concurso público. Mas para fazer isso é preciso ter o cargo, que não existiria sem o projeto de lei”, explica. Todos os 50 vereadores presentes à sessão votaram a favor do PL.
Os 8.331 novos cargos serão preenchidos nos próximos anos, à medida que forem sendo instaladas novas escolas, creches ou EMEIs.
