Para diminuir fila de crianças sem creche, gestão Kassab quer usar dinheiro de prédio na Marginal e de outros dois imóveis públicos
Bruno Paes Manso – O Estado de S.Paulo
Na tentativa de cumprir promessa de campanha e oferecer vagas em creches a 100 mil crianças que estão na fila, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) vai lançar mão de uma nova cartada: vender os terrenos da Subprefeitura de Pinheiros, na Avenida Nações Unidas, em Pinheiros, zona oeste, e outros dois imóveis localizados em área nobre de São Paulo.
O objetivo é exigir que os potenciais compradores construam creches em regiões com escassez desse tipo de equipamento, como as zonas sul e leste de São Paulo.
"O departamento de construção da Prefeitura tem diversos entraves burocráticos, que tornam as obras mais lentas. Tanto que não conseguimos construir mais de 50 creches por ano. A parceria com a iniciativa privada permite acelerar esse processo", afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Marcos Cintra.
Com 30 mil m², o terreno da subprefeitura tem valor de mercado avaliado em R$ 100 milhões, segundo a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp). Outro terreno de 30 mil m² colocado à venda fica na Rua Bresser, região central, e funciona como depósito de lixo – recebe "materiais inservíveis e resíduos". Segundo a Embraesp, o valor de mercado é de cerca de R$ 36 milhões.
A intenção de venda do terceiro terreno já foi anunciada pelo prefeito em dezembro. A área de 20 mil m² ocupa um quarteirão da Avenida Horácio Lafer, no Itaim-Bibi, zona sul, e abriga a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e mais sete equipamentos públicos. A informação de que a Prefeitura queria vender a área causou protestos de associações e moradores do Itaim-Bibi, que tentam impedir o negócio (leia abaixo).
Antes de se desfazer dessas áreas, a Prefeitura precisa enviar um projeto de lei à Câmara Municipal que autorize a alienação desses imóveis por parte do Município. Só depois de obter aval dos vereadores, pode lançar o edital de licitação no mercado. A expectativa da administração municipal é conseguir as novas creches ainda no primeiro semestre do ano que vem. "Prevemos zerar o déficit em creche em dez anos se o ritmo de investimentos se mantiver. Essa parceria com a iniciativa privada pode acelerar esse prazo", afirma o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.