Presidente do Instituto Ethos critica o uso do regime de urgência e da dispensa de exigências legais para que as obras fiquem prontas dentro do prazo
São Paulo – O atraso das obras nas cidades-sede para a Copa do Mundo de 2014 gera não só um temor sobre a capacidade do país de receber o evento como cria um ambiente favorável à corrupção. Para Jorge Abrahão, presidente do Instituto Ethos, os atrasos fazem com que obras precisem ser feitas mais tarde em regime de urgência. Nesse regime, exigências legais para o investimento público são dispensadas, abrindo margem para a corrupção e o mau uso dos recursos.
“Nas urgências é que se abrem as brechas para que os orçamentos aumentem muito ou mesmo dupliquem”, afirmou ele. “Quanto mais claros forem os processos e quanto maior a antecedência deles, mais nós vamos evitar urgências.”
Abrahão participou do lançamento do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, que pretende acompanhar os gastos públicos e privados de preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Um dos objetivos da iniciativa é garantir que o dinheiro público não seja mal utilizado ou desviado.
Segundo ele, a sociedade pode ajudar neste controle acompanhando os processos de preparação do país. Abrahão disse que em São Paulo, por exemplo, dúvidas sobre o estádio que receberá os jogos da Copa acabaram retardando as obras na cidade e tornando-as menos transparentes. “A emergência está fazendo com que as aprovações se dêem de uma maneira um pouco caótica”.
O coordenador da Secretaria Executiva da organização não governamental (ONG) Rede Nossa São Paulo, Mauricio Broinizi, concorda com Abrahão. Ele também integra o projeto Jogos Limpos e acredita que o controle social sobre as obras pode reduzir o desperdício de recursos públicos.
Broinizi ressaltou, entretanto, que a Rede Nossa São Paulo e todas as entidades que participam do Jogos Limpos são favoráveis à realização da Copa e das Olimpíadas no país e torcem para que os megaeventos ocorram sem atrasos, para que a população possa usufruir dos investimentos feitos. "Não podemos abrir mão da transparência, do bom uso dos recursos públicos e do legado que os eventos podem trazer.”
