O coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, participa nesta quinta-feira (24), do seminário internacional “VOTO PROGRAMÁTICO Y PLAN DE METAS: INSTRUMENTOS DE CONTRALORÍA CIUDADANA PARA CHILE”. O evento está sendo realizado na cidade chilena de Valparaíso e é uma promoção da Red Chilena por Territorios Justos y Sustentables.
A rede reúne hoje cerca de 100 organizações distribuídas em sete regiões do País. O trabalho tem como princípios a promoção da participação em escala local e nacional para a instalação de agendas de mudança em temas relativos à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, à cogestão do território junto aos setores privado e público, o controle e acompanhamento das questões públicas, a descentralização e os governos participativos.
Além da Rede Nossa São Paulo, o seminário que está sendo realizado hoje conta com a participação de representantes de outros movimentos da América Latina, como “Bogotá Cómo Vamos” (Colômbia) e “Nuestra Mendoza” (Argentina).
O voto programático e o Plano de Metas
O Voto Programático foi aprovado na Colômbia em maio de 1994. Trata-se de um mecanismo de participação que prevê a escolha dos representantes da sociedade em cargos públicos a partir do programa de governo apresentado na inscrição da candidatura. O candidato eleito que não cumprir com o programa proposto pode ser afastado do cargo.
O Programa de Metas busca que a autoridade eleita apresente um programa de gestão com consulta à cidadania em até 90 dias após ser eleito. O Plano deve conter as ações estratégicas, indicadores e metas quantitativas com eixo nos grandes desafios como a redução das desigualdades, o aumento da democracia, o desenvolvimento sustentável, a universalização da escolaridade e a saúde pública, entre outros. O instrumento do Plano de Metas foi instaurado em 2008, graças ao trabalho do então Movimento Nossa São Paulo (agora Rede Nossa São Paulo). Atualmente há dezenas de outras cidades com lei semelhante em tramitação.
