Em dezembro de 2010, a dívida total líquida do município chegou a R$ 51,689 bilhões e não para de crescer. Dados estão disponíveis no Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo
Airton Goes airton@isps.org.br
A chamada dívida total consolidada líquida de São Paulo – ou seja, tudo que a cidade deve menos os recursos que tem em caixa – alcançou o volume recorde de R$ 51.689.018.295,64 em dezembro último. Como a cidade possui 11.244.369 habitantes, de acordo com o censo de 2010 do IBGE, o valor do débito da prefeitura corresponde a R$ 4.596,88 para cada morador. Este indicador, da dívida per capita do município, está disponível no Observatório Cidadão da Rede Nossa São Paulo
Segundo os dados do Observatório, a dívida per capita, que era de R$ 3.868,57 em dezembro de 2009, subiu R$ 728,31 em 12 meses. A elevação do indicador é resultado do rápido aumento da dívida do município, que cresceu em R$ 6,137 bilhões no mesmo período.
A dívida total bruta da cidade – sem descontar os recursos que a prefeitura tem em caixa – é de R$ 55,826 bilhões, dos quais R$ 9,844 bilhões são compromissos de precatórios. Quanto aos R$ 45,982 bilhões restantes, a prefeitura informa em seu portal que 95% deste valor corresponde à dívida do município com a União.
O contrato, pelo qual o governo federal assumiu R$ 11,29 bilhões de dívidas da cidade de São Paulo e as refinanciou em 30 anos, foi assinado em maio de 2000. Desde então, o município pagou R$ 14 bilhões à União e ainda deve cerca de R$ 44 bilhões.
Dívida de São Paulo com governo federal “é impagável”
Para Odilon Guedes, coordenador do grupo de trabalho (GT) Orçamento da Rede Nossa São Paulo, a dívida da prefeitura com o governo federal “é impagável”. O principal problema, avalia ele, é a forma de correção do débito prevista em contrato, que é o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), calculado pela FGV, mais 9% ao ano. “em 2010, o IGP-DI foi de 11,2%, que somado aos 9%, significa mais de 20% de correção anual”, exemplifica.
Guedes defende, há vários anos, a revisão do contrato para que parte dos recursos que a cidade paga mensalmente à União seja aplicada na melhoria da qualidade de vida dos paulistanos. Ele prevê que a prefeitura irá gastar este ano R$ 3 bilhões com o pagamento da dívida. “Para que as pessoas entendam o que isso significa, o valor daria para construir 3 mil creches ou 18 quilômetros de metrô em São Paulo.”
No ano passado, a capital paulista destinou R$ 2,396 bilhões para honrar o contrato com o governo federal e, nos primeiros dois meses de 2011, outros R$ 427 milhões já foram pagos. “Precisamos ter um grande debate na cidade sobre esta dívida”, reafirma o coordenador do GT Orçamento da Rede Nossa São Paulo.
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