Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis assumem o desafio de acompanhar o impacto socioambiental dos investimentos públicos
Luanda Nera – luanda@isps.org.br
Um encontro na sede da Fecomércio, em São Paulo, nesta quarta-feira, marcou o lançamento do Comitê Nacional de Coordenação do projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios (www.jogoslimpos.org.br). Diversas organizações que já atuam no controle social, mobilização e combate à corrupção estão oficialmente reunidas agora na promoção de uma agenda pela integridade, transparência e legado socioambiental da realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 no Brasil. A Rede Nossa São Paulo e a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis fazem parte deste grupo.
O projeto Jogos Limpos conta com o apoio da Siemens Integrity Initiative e busca aumentar os níveis de transparência, integridade e controle social dos investimentos nas obras de infraestrutura dos megaeventos esportivos que o Brasil sediará.
O Comitê Nacional de Coordenação do projeto tem o papel de orientar as atividades propostas e convergir agendas das demais iniciativas em andamento que tratam dos jogos, tais como impactos nas áreas de educação, políticas públicas de esporte, meio ambiente, trabalho decente e cidades sustentáveis.
“A Copa e as Olimpíadas no Brasil são uma oportunidade política para as grandes cidades que receberão os jogos. Poderemos estabelecer metas para que a sociedade acompanhe, a exemplo do Programa de Metas que já é realidade em São Paulo”, justificou Jorge Luiz Abraão, presidente do Instituto Ethos. “Esse controle social que pretendemos com o Jogos Limpos certamente vai aumentar o grau de transparência dos investimentos públicos e privados”, completou.
Maurício Broinizi, coordenador da secretaria executiva da Rede Nossa São Paulo, reforçou que os investimentos precisam levar em consideração a base social e o cuidado ambiental. Segundo ele, as organizações envolvidas no projeto têm experiência em controle social, já atuam na prática de incidir na formulação de políticas públicas. “Nossa tarefa imediata dever ser a de conversar com os comitês oficiais e exigir a participação da sociedade civil. Queremos que a Copa 2014 seja exemplar”, defendeu. Broinizi informou ainda que já está marcada uma próxima reunião com representantes da Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis, no dia 4 de abril, para que sejam definidas as primeiras etapas do trabalho.
Representando a ONG Atletas pela Cidadania, o ex-jogador de futebol Raí Oliveira destacou a capacidade do Esporte em comunicar e mobilizar. Em sua opinião, é preciso democratizar os conceitos e engajar os atletas, para que sejam muito mais do que apenas “padrinhos de projetos”.
Glaucia Barros, da Fundação Avina, criticou o excesso de “orgulho ufanista” que a escolha do Brasil como sede dos megaeventos esportivos provocou e ressaltou que é importante aproveitarmos a oportunidade para “construir uma nova cultura de atenção á coisa pública, uma forma de participação mais responsável”.
Projeto prevê acordos e indicadores
O engajamento de empresas, organizações da sociedade civil e órgãos de governo nas ações será feito por meio da promoção de quatro acordos de integridade em setores estratégicos, cujas demandas por obras e serviços serão ampliadas em função dos dois grandes eventos: construção civil, saúde, transporte e energia. “Os primeiros acordos devem ser firmados ainda em 2011. Serão mecanismos de auto-regulação na conduta dos signatários, mas que precisam ser monitorados pela sociedade. E é isto que vamos fazer”, explicou Paulo Itacarambi, vice-presidente do Instituto Ethos.
A iniciativa abrangerá as doze cidades-sede da Copa, incluindo o Rio de Janeiro, sede das Olimpíadas de 2016. Estão previstas a elaboração de indicadores de transparência – a fim de orientar cidadãos e ONGs a respeito da conduta ética das empresas e do setor público em relação à legislação – e a divulgação de informações sobre obras e equipamentos e sobre os compromissos dos acordos setoriais.
O projeto Jogos Limpos ainda prevê ação específica voltada para as eleições municipais de 2012, articulando, nas cidades-sedes da Copa, compromissos de todos os candidatos com a prestação de contas, a transparência e o controle social sobre os orçamentos e os gastos dos municípios.
Para promover o exercício do controle social dos cidadãos e das ONGs sobre os gastos públicos e a conduta das empresas, o projeto Jogos Limpos vai desenvolver ferramentas específicas, como uma página na internet, a publicação Jogo Limpo x Jogo Sujo, o guia Como Ler Contratos, um canal de denúncias e os indicadores de transparência.
Estão sendo planejadas, entre outras atividades, a realização de seminários nacionais e regionais sobre integridade e transparência e a mobilização em prol da aprovação dos projetos de lei “Acesso à Informação”, “Responsabilização de Pessoas Jurídicas por Atos de Corrupção” e “Regulamentação do Lobby”.
A gestão do projeto Jogos Limpos será feita por um comitê nacional e por cinco comitês regionais, responsáveis pelas 12 sedes da Copa do Mundo de 2014 e pela sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Várias parcerias serão estabelecidas ao longo da execução do projeto. Entre as organizações já envolvidas estão as empresas e entidades signatárias do Pacto pela Integridade e Combate a Corrupção, as organizações da Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) e os vários sindicatos ligados a ele. O investimento previsto é de US$ 3 milhões e conta com apoio da Siemens Integrity Initiative.
O projeto Jogos Limpos contará também com o apoio do Pacto Global das Nações Unidas, no âmbito de uma iniciativa desenvolvida pelo órgão para estabelecer uma plataforma de ações coletivas de alto impacto no combate à corrupção na África do Sul, Brasil, Egito, Índia e Nigéria.
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