Rede Nossa São Paulo divulgou balanço da gestão Kassab nesta quarta.
Secretaria do Planejamento diz que metas estão em andamento.
Juliana Cardilli
Do G1 SP
Vinte e quatro das 223 metas apresentadas pela Prefeitura de São Paulo em março de 2009 para serem realizadas até o fim da atual gestão, em 2012, foram cumpridas dois anos depois, segundo balanço apresentado nesta quarta-feira (6) pela Rede Nossa São Paulo. O programa de metas faz parte da Lei Orgânica do município de São Paulo e deve ser apresentado por todos os prefeitos eleitos ou reeleitos em um prazo de até 90 dias após sua posse.
De acordo com a Rede Nossa São Paulo, 146 metas estão em andamento, 43 estão atrasadas, oito não foram iniciadas e duas ainda não foram definidas. O programa de metas engloba ações, indicadores e estratégias para diversos setores da administração e da cidade, e deve observar o que foi prometido na campanha eleitoral.
Entre as metas que ainda não foram cumpridas está a de número 90, que prometia a instalação de 66 km de corredores de ônibus na cidade. Segundo a rede, nenhum deles foi concluído, e metade da meta se refere à implantação de monotrilhos, um tipo de transporte diferente.
Outras metas destacadas pela rede são as de número 78, 79 e 80, que tratavam da coleta de lixo. A primeira, que prometia a construção de dois centros de capacitação para cooperados de reciclagem de lixo, ainda está na fase de levantamento de dados. A segunda falava sobre a implantação de nove centrais de triagem de material reciclável, mas apenas três foram feitas. Já a terceira ainda não foi iniciada – ela prometia a implantação de mil postos de coleta voluntária de material reciclável. A previsão inicial era a de 300 estarem prontos ainda em 2010.
A rede também destacou uma meta que previa a construção de 200 clubes-escola – até agora, somente 13 foram finalizados. No setor da educação, uma das metas já foi cumprida – a de número 16, que previa a implantação de nove anos de estudo no ensino fundamental. A mudança foi realizada em março do ano passado.
A rede destacou que muitas das metas não foram descritas de forma precisa em relação à região onde deviam ser cumpridas ou seus prazos, o que dificulta o acompanhamento. Além disso, segundo a Nossa São Paulo, a atualização do andamento das metas no site da Agenda 2012, localizado dentro do site da Prefeitura, ainda é irregular, e precisa de aperfeiçoamento. Muitas metas também passaram mais de um ano sem serem atualizadas, como a de número 174, sobre a preparação de São Paulo para a Copa de 2014 – a ultima atualização foi no dia 16 de julho de 2009.
A Rede Nossa São Paulo também apresentou nesta quarta uma proposta de Emenda Constitucional para expandir o Plano de Metas para os governos federal, estaduais e municipais. O objetivo é tornar a apresentação obrigatória para todos os governantes, como já ocorre em São Paulo, e tornar mias transparente a gestão pública e a avaliação por parte da população.
Educação
Uma das metas mais debatidas é a de número 12, que pretende ter 100% das crianças cadastradas para vagas em creches atendidas. Segundo dados de dezembro de 2010, 56% delas estão atendidas – cerca de 100 mil ainda estão na fila de espera e 130 mil estão matriculadas. Neste caso, há uma polêmica – a Secretaria da Educação entende que a meta era atender o número de vagas procuradas na data da meta, em 2009. Entretanto, houve aumento da procura nos últimos anos.
Já no caso das pré-escolas, cuja meta também era atender 100% das crianças cadastradas por vagas, o cumprimento está mais próximo – 93% já foram atendidas. Segundo dados de dezembro de 2010, há uma lista de espera de cerca de 20 mil crianças.
O que diz a Prefeitura
De acordo com a Secretaria Municipal do Planejamento, o balanço oficial aponta que 194 das metas estão em andamento, 22 delas já foram concluídas e sete delas não foram iniciadas. A secretaria ainda deverá se manifestar sobre as análises apresentadas pela Nossa São Paulo.
Confira as metas que já foram cumpridas e as que não foram iniciadas, segundo a ONG
Já cumpridas
– 10 novas unidades AMA Especialidades (dezembro de 2009)
– Ampliar o Remédio em Casa para atender pacientes com colesterol e triglicérides elevados, mas controlados por medicamentos (julho de 2009)
– 9 anos no Ensino Fundamental (em março de 2010)
– Mais 15% de vagas na rede socioassistencial de Proteção Básica para Crianças e Adolescentes (sinalizada como cumprida, mas com fases previstas para 2011 e 2012)
– Centros de Atenção Social (dezembro de 2010)
– 36 bases comunitárias móveis (agosto de 2009)
– Implantar Observatório de Violência e Criminalidade (dezembro de 2010)
– 2 novos viveiros de plantas (junho de 2010)
– 45 áreas de interesse ambiental na Operação Defesa das Águas fiscalizadas e monitoradas (outubro de 2009)
– Monitoramento por imagem das áreas de proteção ambiental nas bacias Guarapiranga, Billings e Cantareira (novembro de 2010)
– 160 novos guardas ambientais no efetivo da Guarda Civil Metropolitana (novembro de 2010)
– 100% da frota com inspeção veicular
– 289 câmeras de circuito fechado de TV em cruzamentos
– 150 novas faixas de travessia de pedestres (outubro de 2010)
– 4 postos de recolhimento de armas (junho de 2010)
– Modernizar a Biblioteca Mário de Andrade (janeiro de 2011)
– Reformar Equipamento Cultural (novembro de 2009)
– Capacitar 1,1 mil agentes de viagem, taxistas e policiais (2010)
– Apresentar candidatura de São Paulo como sede do Encontro C40 (maio de 2009)
– 1 Centro de Apoio ao Trabalho (novembro de 2010)
– Licença de funcionamento automatizada para estabelecimentos com até 1,5 mil metros quadrados de área construída (outubro de 2010)
– Participação na Exposição Mundial Xangai – 2010 (novembro de 2010)
– Cadastro único de contratos com fornecedores (janeiro de 2011)
– Ampliar receita de cobrança da dívida ativa (junho de 2010)
Não iniciadas
– Mil postos de coleta voluntária de material reciclável
– R$ 300 milhões de investimento no Rodoanel
– 260 mil lâmpadas de mercúrio substituídas por lâmpadas de sódio
– Redução em 8% do consumo de energia no sistema de iluminação pública de via e logradouro
– 1 novo Centro Cultural
– 8,2 mil estudantes no ensino técnico
– 50 mil trabalhadores qualificados em ensino a distância
– 1,2 trabalhadores informais capacitados
